IVA

Portugal entre os Estados-membros que reduziram fuga ao IVA

O relatório da Comissão Europeia analisa a diferença entre a receita cobrada e a estimada e conclui que em 2014 reduziu em 500 milhões de euros.

TIM BRAKEMEIER/EPA

Autor
  • Agência Lusa

Portugal reduziu em 500 milhões de euros a diferença entre a receita de IVA cobrada e a receita estimada em 2014, que se fixou nos 2 mil milhões de euros, contra 2,5 mil milhões em 2013, segundo a Comissão Europeia.

De acordo com o relatório deste ano da Comissão Europeia sobre o chamado “gap” do IVA, que ajuda a “medir” a eficácia na cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado em todos os Estados-membros da União Europeia, a diferença entre a receita cobrada em 2014 em Portugal (14.672 milhões de euros) e a receita estimada (16.766 milhões) foi de 2.093 milhões de euros, ou seja 12,49%, menos três pontos percentuais que em 2013 (quando a diferença foi de 2.526 milhões de euros, ou 15,56%).

Portugal foi assim um dos 15 Estados-membros a conseguir reduzir o “gap” de IVA entre 2013 e 2014 — a Grécia lidera a lista com uma redução de 6% -, observando o relatório hoje publicado pelo executivo comunitário que, tendo a economia portuguesa crescido nesse período de forma bastante lenta, o aumento de receitas com o IVA deve-se a uma “melhor capacidade de cobrança” do imposto.

Em termos gerais, a Comissão lamenta que a “fuga” ao IVA represente ainda um valor extraordinariamente alto no conjunto da UE, apontando que em 2014 a diferença entre o IVA cobrado e a receita estimada ascendeu a 159 mil milhões de euros, o que representa uma perda de receitas de 14,03%.

As diferenças mais pequenas foram verificadas na Suécia (1,2%), Luxemburgo (3,8%) e Finlândia (6,9%), enquanto os países onde se registaram maiores “gaps” do IVA foram a Roménia (37,8%), a Lituânia (35,9%) e Malta (35,3%).

“Os nossos Estados-membros estão a perder dezenas de milhares de milhões de euros em receitas do IVA não cobradas. Isto é inaceitável”, comentou o comissário europeu dos Assuntos Económicos.

Apontando que “obviamente os números não vão melhorar por si próprios”, Pierre Moscovici apela por isso aos Estados-membros a que cheguem rapidamente a acordo sobre um sistema de IVA na UE que resista à fraude e evasão fiscal.

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