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Marcelo Rebelo de Sousa escreveu dois discursos em meia hora durante uma viagem de helicóptero, há uma semana, quando esteve na Madeira após o grande fogo no Funchal. Não perde um minuto. Aliás, nunca perdeu. Viveu quase sempre assim. Desde que desempenha as funções de Presidente da República, faz uma ocupação quase total do seu tempo e arrasta a equipa nisso. Nos anos 70, quando criava factos políticos nas suas análises da Página Dois do Expresso, ditava dois textos em simultâneo a secretárias diferentes, porque não tinha disponibilidade para se sentar sossegado. Agora, aos 67 anos, a hiperatividade de que era acusado na campanha está à vista. Rebelo de Sousa foi omnipresente nos primeiros seis meses de mandato que se completam esta sexta-feira. A “primavera marcelista” deste Marcelo ultra popular já durou uma primavera e um verão.

Um exemplo da presença permanente no espaço público: quarta-feira, dia 7 de setembro. Ao início da tarde, dias depois de a procuradora-geral da República se ter queixado de falta de meios, realizou uma visita inédita ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) — onde são investigados os crimes mais complexos — e ao fim da tarde fez um discurso numa conferência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Teve direito a declarações nas televisões depois do almoço e a emissão de parte do discurso nos canais noticiosos ao fim da tarde. Nem foi um dia ocupado comparado com outros. Em 180 dias de mandato nem 30 terá passado sem agenda pública. Mas se foi criticado por ter um dia dado três conferências de imprensa quando era líder do PSD, agora essa é uma marca que tem sido ultrapassada em larga medida. O imprevisto surgiu ao fim daquela tarde.

Pouco depois das seis horas, soube que tinha morrido Barbosa de Melo, dirigente de primeira hora do PPD e antigo presidente da Assembleia da República. Conheciam-se há mais de 40 anos. Perante a morte de um antigo número dois do Estado, era mais digno fazer uma declaração ao país do que um comunicado frio. Em vez de chamar os jornalistas, optou por gravar um vídeo de um minuto, com um discurso que improvisou para a câmara, que seria enviado para os jornais e publicado no site da Presidência.
A improvisação e a flexibilidade são das principais características do novo inquilino do Palácio de Belém, a níveis que seriam totalmente impossíveis no tempo de Cavaco Silva e muito provavelmente no dos antecessores. A sua equipa de assessores tem de conseguir gerir muitos dossiês ao mesmo tempo e manter alguma capacidade de improviso — quando não de desenrascanço.

Marcelo foi sempre imprevisível e heterodoxo, e não mudou agora no papel presidencial. Nos momentos mais críticos em que esses aspetos extravasaram para a desorganização — até por haver muitas decisões de última hora –, chegou a ouvir da parte de colaboradores: “Mas eu nunca fui assessor presidencial”. Ele respondeu: “Pois eu também nunca fui Presidente da República”. Estavam todos a aprender on the job. “Temos tendência a achar que os dias são loucos”, diz um membro da Casa Civil, “porque são fora da norma. Não é como o habitual. São energias e sensibilidades diferentes que impõem diferentes abordagens”.

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A arte do improviso pode ver-se nos discursos. Se fosse músico, Marcelo tocava jazz. A solo. É raro as suas intervenções serem distribuídas aos jornalistas, como acontece com a maior parte dos políticos. A das comemorações solenes do 25 de abril na Assembleia da República foi lida. Um momento raro. Mas um discurso tão importante e formal como a abertura do ano judicial, há uma semana, não foi disponibilizado por escrito. Como a única versão válida é a que o Presidente profere, todos os textos previamente redigidos acabam adulterados pela sua veia criativa impossível de conter. Faz alterações à prosa no carro, a caminho dos eventos, com anotações à mão e depois inventa a meio das sessões. A maneira de tornar públicas as intervenções é, assim, através da disponibilização de vídeos na página oficial da Presidência da República, em vez da tradicional publicação integral dos textos.

O método que funciona para os discursos é semelhante ao aplicado nas justificações que acompanham os vetos políticos — já foram dois — e aos textos sob a forma de observações ou reservas para explicar a promulgação de alguns diplomas (mais uma inovação marcelista). Em ambos os casos, o Presidente recebe contributos das assessorias. Na maior parte dos casos, contudo, é ele a redigir os textos finais, apoiando-se ou não nos elementos e nas notas enviados pelos colaboradores. No mínimo, adapta-os sempre.

Custa a crer que um homem que aparece a toda a hora em todo o lado, e que depois tem relatórios para ler, dossiês para estudar, contactos para fazer, agenda reservada para cumprir, faça questão de escrever ele próprio textos e discursos. O telefone é um instrumento com o qual tem uma nova relação. Passa uma boa parte do tempo desligado. Para falarem com o Presidente, os colaboradores têm, frequentemente, de telefonar para o ajudante de campo, o militar que o acompanha. Por vezes pede o telefone do segurança emprestado. Quando liga o seu próprio telemóvel, começam a cair chamadas consecutivas, para não falar em centenas de SMS que muitas vezes vê com um atraso considerável.

Toda a gente sabe que Marcelo não dorme. Durante anos, fez questão de espalhar esse hábito aos quatro ventos. Estará mais moderado, porque a idade não perdoa e a intensidade da agenda não aconselha. O email veio resolver o que há uns anos era um problema. Em vez de telefonar para as pessoas a meio da madrugada — Jorge Sampaio dormia com um copo de água ao lado para beber quando o presidente do PSD (Marcelo) lhe telefonava às três da manhã –, hoje manda uma mensagem, mesmo que seja às duas ou três da manhã. Os colaboradores leem e respondem quando acordam. Ainda assim, chega de manhã com jornais lidos, que viu nas edições eletrónicas a altas horas. Em dias de maior aperto, ou quando a agenda começa cedo, chega a optar por não dormir em Cascais, mas na Rua de São Bernardo, perto da Estrela, onde cresceu e era a casa dos pais.

O ritmo, apesar de tudo, abrandou ligeiramente em relação ao início do mandato, apesar de o próprio mandato estar no começo. Há de abrandar ainda mais ao longo de 2017, porque Marcelo não pode andar a viajar pelo país antes das autárquicas para não beneficiar os candidatos locais. A Presidência recebe uma média de 200 mails por dia com convites, que o staff e o chefe da Casa Civil peneiram para meia dúzia. É tal a sensação de proximidade que Marcelo transmite — já era assim no tempo do comentário televisivo — que as pessoas pensam que ele está disponível para tudo.

A sua omnipresença mediática chegou a preocupar o staff de Belém porque poderia estar a banalizar-se a figura presidencial. Mas Marcelo levou a melhor. Disse querer fazer tudo o que acha que deve ser feito em apenas cinco anos. Já deixou de fazer juras e de dizer “nunca” — aprendeu que em política não se pode invocar Cristo em vão — mas foi desde sempre a sua intenção cumprir apenas um mandato. Mesmo que faça um segundo.

Reflexões como esta sobre a intensidade da agenda e a exposição do Presidente podem ser debatidas nas reuniões de assessores que o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo — conhecido pelo acrónimo CCC — organiza com toda a equipa. Faz-se uma ronda, para o responsável de cada área enunciar um balanço do trabalho, falar do que está previsto e analisar politicamente a atualidade. O próprio Presidente já participou nessas reuniões, para ouvir e dar orientações.

Tudo passa por Frutuoso de Melo. É o oposto de Marcelo e a base que garante a estabilidade do Palácio de Belém. Tem experiência. Foi chefe de gabinete de Marcelo no início dos anos 80, quando este desempenhou as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e depois de ministro dos Assuntos Parlamentares. Nessa época, testemunhou um dos mitos que corriam sobre Marcelo e viu-o a escrever em simultâneo com as duas mãos. Com uma carreira na Comissão Europeia, também foi chefe de gabinete de Durão Barroso em Bruxelas. É organizado: “Um eurocrata disciplinado, calmo e fleumático, discreto e com bom senso”, segundo a descrição de colegas. E com uma cultura diferente da que Cavaco Silva tinha incentivado em Belém. Se antes era tudo muito formal, agora a normalidade é os colaboradores presidenciais tratarem-se pelo nome próprio quando não por “tu”. O CCC serve, também, de travão a alguns impulsos menos ortodoxos do Presidente. E tem outra característica oposta à do mais alto magistrado da nação: deita-se cedo e levanta-se cedíssimo.

Quem trabalha com Marcelo Rebelo de Sousa tem de estar preparado para todas estas vicissitudes: ritmo, resistência física, flexibilidade, improviso, surpresas, falta de informação antes de algumas decisões serem conhecidas. Ou não ter fins de semana. Ou ter férias curtíssimas. Mas há outras. Como a inexistência de protagonismo. A capacidade para não ficar melindrado se o contributo não foi usado ou considerado. Ou se o Presidente não agradeceu ou não fez um elogio público. “Consegue ser muito agradável a dizer coisas que não são nada fáceis, mantendo a interlocução sempre aberta”, explica um colaborador.

Um assessor conta como foi o “choque” de trabalhar com Marcelo: “”É muito diferente das pessoas com quem trabalhei. É das pessoas mais inteligentes que conheci na vida e além disso é muito intuitivo. Consegue ter uma leitura muito rápida do seu interlocutor. Muitas vezes antes de eu começar a falar com ele, ele já sabe o que vou dizer”. Torna tudo muito mais rápido e acelerado.

Tudo tão rápido e acelerado, que uma das máximas em Belém é: “Quando podes comer, come e quando vires uma casa de banho, vai”. Marcelo, o Presidente, continua muitas vezes a almoçar uma sandes de queijo com um Sumol, como fez gala de mostrar durante a campanha. Apenas porque gosta.

Marcelo está a mudar e a exacerbar as funções?

Se o Presidente é omnipresente, não se pode dizer que seja omnipotente. Isso seria inconstitucional. Apesar disso, já tem sido apontado como estando a “extravasar” os poderes presidenciais, como disse Eduardo Paz Ferreira, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e próximo do PS, numa entrevista ao i esta semana: “Acho que as pessoas estão a subvalorizar o que se está a passar. Ele está a transformar a essência do regime político. Está a passar para uma forma de semipresidencialismo como nunca houve em Portugal, nem sequer na vigência da Constituição original. Está sobretudo a usar poderes fácticos”.

Na prática, considerou Paz Ferreira na entrevista, Rebelo de Sousa está a contribuir para um regresso à situação em que o Governo respondia politicamente perante o Presidente, sem que isso esteja escrito na lei constitucional: “Na prática, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa consegue que haja também uma responsabilidade perante ele.” E cita notícias de jornais a dizerem que Costa e Marcelo resolveram problemas que são da competência exclusiva do Governo. “Isto em termos de sistema político não faz sentido nenhum. É evidente que Marcelo Rebelo de Sousa está a ir muito para além dos poderes que tem na Constituição”.

Luís Marques Mendes já disse nos seus comentários que Rebelo de Sousa está a mudar a natureza dos poderes do Presidente, e explica ao Observador que isso tem a ver com a “desvalorização da componente presidencial do regime” levadas a cabo por Jorge Sampaio e Cavaco Silva:

“Tirando a bomba atómica, faziam de vez em quando uns discursos vagos. Não tinham grande capacidade de intervenção. Marcelo reequilibrou o regime entre a componente parlamentar e presidencial.”

Os dois vetos políticos em apenas dois meses são um sinal claro para o ex-presidente do PSD. “Já igualou em seis meses o que outros presidentes fizeram em 10 anos. E ainda fez vetos informais como no caso dos administradores da Caixa Geral de Depósitos. Isso é que é um Presidente que manda.” Segundo Marques Mendes, para Marcelo conseguir dar a sensação que “tem mais poderes quando são os mesmos”, Marcelo usa três armas: “Primeiro, age por antecipação; segundo, usa o poder mediático; terceiro, usa a popularidade. Quando fala, a sua voz é muito ouvida e um Governo que o afronte paga um preço”.

Não parece que o Presidente tenha conseguido esse efeito no quadro do acesso do fisco às contas bancárias dos contribuintes. O chefe de Estado disse que era contra, sublinhou que se o Governo avançasse isso “não teria acolhimento algum” da sua parte. Mas o Governo avançou mesmo com o diploma. “Muitas vezes manifesta-se sobre uma matéria mesmo antes de o Governo a legislar”, diz Alfredo Barroso, ex-socialista hoje próximo do Bloco de Esquerda, que chefiou a Casa Civil de Mário Soares em Belém.

A popularidade não se traduz em autoridade, na opinião de Barroso: “Não creio que altere os poderes com a popularidade, mas admito que seja a intenção dele. Mário Soares chegou a ter 80% de opiniões favoráveis e nunca lhe passou pela cabeça que isso reforçasse os seus poderes”. O facto de estar sempre a aparecer e a falar pode ter um efeito contraproducente:

Até pode é enfraquecer os seus poderes, já que se pronuncia tantas vezes sobre tudo e mais alguma coisa, até que já ninguém lhe liga”, diz Alfredo Barroso.

É claro para o antigo socialista que Rebelo de Sousa não está a alargar os poderes mas sim a sua interpretação: “Há uma interpretação mais extensiva, mais ampla. Em certa medida chega a exceder estes poderes na forma como se pronuncia sobre alguns assuntos”. E dá o exemplo de um colóquio do Tribunal Constitucional, onde o Presidente defendeu “que deveriam ser discutidas as situações de exceção económico financeira na Constituição”. Para Alfredo Barroso, essa ideia de exceção é perigosa, por ter sido com uma situação dessas que o nazismo sobreviveu: “Essa declaração foi além do que o Presidente devia fazer”, argumenta. E remata:

Enquanto não for confrontado com uma crise a sério… normalmente vê-se o que vale um Presidente quando é confrontado com uma crise a sério.”

O socialista Vitalino Canas reconhece: “Não se pode dizer que a influência do Presidente não cresceu”. Está nos livros: perante Governos minoritários de cor contrária, os poderes presidenciais destacam-se sempre. “Embora o Governo não dependa em termos políticos do Presidente, nestas circunstâncias este tem sempre mais condições fácticas e jurídicas para condicionar, interferir e acompanhar o Executivo”. A personalidade conta e é decisiva. Vitalino Canas considera Marcelo, de certa forma, parecido a Soares “na empatia e no diálogo direto com as pessoas”. E encaixa no perfil de Costa, que adora “um bom diálogo e troca de argumentos”.

Na opinião do socialista, “o Governo beneficia disso”. Cavaco Silva calava-se e esperava: “O Governo decida que logo digo o que farei. É muito mais propício a conflito porque marca mais a contradição. Nada é pior do que o veto efetivo”, afirma o deputado. Marcelo tem um estilo que “beneficia a prevenção do conflito”.

“Está a ser reforçado o pendor presidencial”, também concorda a vice-presidente do PSD Sofia Galvão. “O Parlamento não tem a previsibilidade e a constância que tinha no passado. Esperamos que o Presidente esteja atento, mas o PSD não espera qualquer clima de perturbação institucional”.

O politólogo António Costa Pinto, que escreveu o livro O Poder dos Presidentes, com André Freire, concorda que o facto de ser “um órgão unipessoal” faz com que o exercício da função dependa muito do “estilo político” da pessoa em causa. E isso marca muito o equilíbrio do regime semipresidencialista. “O sistema tem uma dimensão informal muito política e significativa. Depende do ator, dos processos de aprendizagem política do passado e de como as instituições reagem a fatores de crise”, diz o politólogo.

A primavera do outro Marcelo — que não sendo padrinho deste era como se fosse –, foi curta no final dos anos 60. Resta saber se Marcelo Nuno Rebelo de Sousa se mantém primaveril nas próximas estações frias ou quando a temperatura política subir.