Municípios

Associação de Municípios defende “Simplex” para acelerar aplicação de fundos europeus

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou o Governo a criar um "Simplex" para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.

PAULO NOVAIS/LUSA

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  • Agência Lusa
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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou o Governo a criar um “Simplex” para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.

“Precisamos de um ‘Simplex’ para a aplicação dos fundos europeus. Sem isso, as coisas dificilmente poderão acelerar. E, se não acelerarem, o nível de vida dos portugueses vai sofrer muito com isso”, disse Manuel Machado.

O presidente da ANMP falava em Aveiro na sessão de abertura do Seminário “Portugal 2020: Os fundos Comunitários e as Autarquias Locais”, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Manuel Machado, que é também presidente da Câmara de Coimbra, disse que o processo de avaliação, atribuição e execução dos fundos europeus em Portugal “está atrasado”, atribuindo essa demora a um “bloqueio” provocado pela gestão centralizada.

“Temos um bloqueio, que é o atraso que se está a verificar na atribuição e execução dos fundos europeus. Bloqueio esse que é provocado pela ausência de um ‘Simplex’ nos seus mecanismos burocráticos e, sobretudo, que é provocado pela ameaça do centralismo tomar conta deste processo e de dar cabo dele”, disse o autarca socialista.

Considerando que os municípios são a chave para dar um “impulso vigoroso” à aplicação dos fundos europeus, o presidente da ANMP defendeu que é necessário acelerar este processo, “resolvendo os constrangimentos e rompendo o emaranhado burocrático que tem bloqueado a parceria Portugal 2020”.

“Sendo as autarquias, neste momento, quem está em melhores condições de alavancar o investimento, o Governo devia esforçar-se por ajudar, por facilitar, por contribuir para que os municípios desempenhem com responsabilidade este papel histórico para o qual têm uma evidente vocação”, concluiu.

Na ocasião, o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves (PSD/CDS-PP/PPM), lamentou o atraso na aprovação do Programa de Ajustamento Municipal, lembrando que já se passaram dois anos desde que o município aderiu ao Fundo de Apoio Municipal.

“Até em operações de urgência, eu diria de emergência, a híper-burocracia continua a mandar mais que a necessidade do Estado e dos cidadãos, do que a premência de resolver doenças graves de componentes do próprio Estado. Urge que este estado de coisas seja alterado”, afirmou.

O seminário promovido pela ANMP está dividido em cinco painéis que vão decorrer ao longo do dia e que terão a participação de governantes, autarcas e outros responsáveis de organismos públicos.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, irá participar num painel sobre competitividade e empreendedorismo, e o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, vai intervir num painel subordinado ao tema “Ciclo urbano da água, ambiente e proteção civil”.

A sessão de encerramento será presidida pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

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