A Assembleia Municipal do Porto autorizou, na segunda-feira à noite, a Câmara a contrair um empréstimo de 20 milhões de euros para várias obras, com destaque para as da requalificação do Mercado do Bolhão. A proposta passou com 32 votos favoráveis e 13 abstenções e quase sem discussão.

O presidente da Câmara, Rui Moreira, alegou que “as verbas do Acordo do Porto ainda não chegaram” e a atribuição dos fundos comunitários do Portugal 2020 continua atrasada.

O Acordo do Porto, assinado com o Governo anterior, contempla cerca de 40 milhões de euros para avançar com o terminal intermodal de Campanhã, resolver divergências antigas relacionadas com o aeroporto, a Metro e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e financiar a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana.

“Temos a promessa de que o Acordo do Porto será consumado este ano”, disse Rui Moreira.

Honório Novo, da CDU, lembrou que a Câmara podia já ter recorrido a solução para se financiar, porque tem capacidade de endividamento para tal, mas neste caso nem precisava de o fazer devido ao seu saldo de tesouraria.

O Bolhão receberá a maior parte deste empréstimo, cerca de 12 milhões de euros, para as obras previstas para o mercado, do túnel de acesso à cave logística e do mercado temporário destinado aos comerciantes enquanto durarem os trabalhos.

“Já não podemos ficar à espera dos fundos”, salientou Rui Moreira, que contava com estas verbas para a requalificação do Bolhão, orçada em mais de 20 milhões de euros e em curso desde agosto.

Parte do empréstimo destina-se a uma intervenção no canil municipal.

A proposta de empréstimo “mais favorável para o município” é a do banco Santander Totta, umas das “sete instituições financeiras” que a Câmara diz ter convidado para o efeito.

O prazo de pagamento é de 20 anos.