A Autoridade Tributária está a investigar alguns mediadores e promotores imobiliários, por suspeita de estarem envolvidos num esquema de facilitação dos Vistos Gold, escreve o Negócios esta quarta-feira. De acordo com o Fisco, há empresas a inflacionar o preço dos imóveis que vendem a cidadãos fora do espaço Schengen, de forma a atingir os 500 mil euros — investimento necessário para que se obtenha a referida autorização de residência.
O Ministério das Finanças explicou ao jornal que “o empolamento do valor de venda por parte das sociedades vendedoras tem como objetivo atingir os montantes necessários para que os compradores dos imóveis obtenham as autorizações de residência”. E a verdade é que, de início, a prática até pode ser positiva para o Estado, que recebe mais Imposto Municipal a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), proveniente de imóveis mais caros. No entanto, esclarece o Ministério, “este empolamento origina elevados resultados nas empresas vendedoras, que para reduzir os mesmos, recorrem à contabilização de gastos por montantes sobrevalorizados de modo a reduzir o imposto a pagar, de entre os quais se destacam as elevadas comissões a empresas offshore“.
Trata-se de uma prática registada sobretudo em 2013 e 2014, numa inspeção realizada pela Autoridade Tributária aos imóveis vendidos em Portugal. De acordo com o presidente da Associação dos Profissionais em Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima, também ouvido pelo Negócios, a prática era “sobretudo para o mercado chinês” e já terá “praticamente desaparecido, já que os chineses vêm cada vez menos”.
O Ministério das Finanças garantiu ao jornal que o Fisco irá analisar “a natureza destes gastos, a sua indispensabilidade e o seu caráter de razoabilidade”. O esquema envolvia ainda a contabilização de comissões pagas a empresas sediadas em offshores, incluindo empresas chinesas responsáveis pela angariação de potenciais clientes. O Fisco já enviou documentos com “a metodologia a ser adotada pelas 16 direções de finanças da área da sede de sociedades”, esclarece o Negócios.
