A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou o Governo de fazer um “grande assalto fiscal” através de vários impostos, como o novo que, que apontou, irá tributar duplamente o património imobiliário já taxado pelo IMI.
“É um imposto que está a tributar de novo algo que já era tributado através do IMI e que será duplamente tributado. Mostra o falhanço da política económica deste Governo, que não consegue fazer a economia crescer e arrecadar naturalmente mais impostos por via do crescimento e vai deitando mão a tudo o que pode”, afirmou Assunção Cristas aos jornalistas depois de uma visita a uma escola em Queluz, concelho de Sintra.
Segundo a líder centrista, o novo imposto que BE e PS acordaram vem juntar-se a outros, consubstanciando “um grande assalto fiscal, recorrendo ao que já existe ou ao que é de novo criado”.
“Vem em linha com o aumento de impostos que este Governo tem vindo a fazer. Neste ano, no primeiro semestre, vimos serem recolhidos mais 500 milhões euros de impostos, a receita fiscal aumentou 2,3% no primeiro semestre, e impostos que tocaram em todos, na classe média e tocaram também nas classes mais desfavorecidas”, sustentou.
“Quando olhamos para a reclassificação de bens em matéria de IVA e taxa reduzida de IVA, o imposto sobre gasóleo e gasolina, que afeta as famílias portuguesas e as empresas, só para dar dois exemplos, percebemos que tem havido uma preocupação em arrecadar mais impostos, retirar mais dinheiro do bolso dos contribuintes”, acrescentou.
Assunção Cristas apontou ainda a relevância política de o país conhecer o novo imposto “pela boca do BE” e não pelo executivo, cujo ministro das Finanças, Mário Centeno, esteve na quarta-feira na Assembleia da República.
A presidente do CDS-PP ressalvou que é preciso conhecer em detalhe o novo imposto, nomeadamente, “quem é que atinge, quantos agregados familiares e se a casa morada de família está incluída”, mas considerou que prossegue uma “austeridade ‘à la esquerda'”.
Bloco de Esquerda e PS anunciaram um princípio de acordo para a criação de um novo imposto com incidência em património imobiliário de elevado valor, estando em equação a possibilidade de aplicação a imóveis com avaliação superior a 500 mil euros.
Após este anúncio, o PCP, através do deputado comunista Paulo Sá, revelou que está a negociar com o Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, uma proposta no sentido aplicar um novo imposto sobre património mobiliário e imobiliário de elevado valor.
