Os deputados foram a banhos, mas não regressaram ao Parlamento de cabeça fresca com os mergulhos de mar. O primeiro debate do ano foi um desfiar de frases incendiárias. A clivagem esquerda/direita, mais uma vez, mas acentuada. Os partidos agrupados em blocos: a esquerda aparentemente unida (o BE e o PCP atacando mais a herança Passos/Portas do que defendendo o PS); a direita a reclamar (outra vez) a vitória nas eleições e a tentar minar e dividir a “geringonça”. Foi mais do mesmo. Mas com linguagem intensa, para usar um eufemismo. Esta quinta-feira assistimos a um debate cheio de recriminações, gritaria, regressos ao passado e, só no final, com algum conteúdo. A luta política está de volta. O hemiciclo é um ringue. (Pode ler toda a discussão aqui no liveblog).

Foi assim: “Os senhores [Bloco de Esquerda] são a lavandaria de toda a porcaria que o Governo socialista faz”, acusou João Almeida, do CDS. “Não há na política portuguesa partido mais hipócrita e mais falso do que o BE”, insistiu e sublinhou. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, tinha começado por acusar o CDS de “demagogia e hipocrisia política”, porque “é demagógico quando está na oposição e vai ao bolso quando está no Governo”. Tudo a propósito da intervenção inicial de João Almeida a criticar a política fiscal do Governo depois de ter estado num Governo que fez o “brutal” aumento de impostos. O tom estava dado. Dito e contradito. Mas havia de piorar.

O tema do dia tinha sido o novo imposto sobre o imobiliário, que deve constar do Orçamento do Estado para 2017, e que curiosamente foi anunciado pelo BE e não pelo Governo. O CDS, de garras de fora, acusou o PCP de ser um dos maiores proprietários do país, portanto, devia pagar mais IMI para que o povo pagasse menos. João Almeida chegou mesmo a usar a expressão “offshore” político para classificar a forma de atuar do PCP em relação ao IMI, no que respeita à aplicação do imposto aos partidos. Na réplica, o líder parlamentar comunista reagiu assim: “[O PCP] não tem submarinos no armário”. João Oliveira, por estarem em causa as contas do partido, invocaria ainda o famoso caso do militante falso do CDS chamado “Jacinto Leite Capelo Rego”. Estava implícito um alegado financiamento ilícito do partido. O nível era este e ainda nem estava a sessão a meio.

Havia mais. O socialista Tiago Barbosa Ribeiro invocaria o “cocktail explosivo” das políticas de direita para justificar as reversões e as medidas do Governo. Mais explosiva seria a reação do social-democrata Carlos Abreu Amorim: “O que é que o PS deixou? Bancarrota, 11% de défice. Tenha vergonha nessa cara!” A expressão valeria uma repreensão de Jorge Lacão, que conduzia os trabalhos, mas Abreu Amorim ainda achava que estava a ser brando e pedia ao árbitro critério iguais para os dois lados. O “cocktail” era retórico, e seria também lançado aos comunistas: “O PCP abandona as suas bandeiras e as suas razões de sempre e passa a ser um mero serventuário das ideias do BE, aplicadas pelo PS”, para ter “umas migalhas de poder”. O tema: mais uma vez o novo imposto imobiliário anunciado pela manhã, a que se seguira a intenção do PCP para aumentar impostos sobre os valores mobiliários.

Perante este cenário, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, contra-atacava a direita, por querer defender os grandes proprietários: “O que nunca dizem é que o dinheiro que usaram para aumentar as pensões mínimas foi roubado ao complemento solidário para idosos, as pessoas mais pobres do país”. Pateada à direita. Careta do líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães. Mais uma advertência de Jorge Lacão: “Não precisa de fazer esse ar ameaçador”.

Apesar da violência da linguagem, se houve alguma substância durante a tarde foi exatamente na questão fiscal. Cecília Meireles, do CDS, acusou a esquerda de fazer um “concurso de aumentar impostos”. João Almeida já tinha falado em “esmagamento fiscal”. O PCP respondeu que o Governo baixou o IMI de 0,5% para 0,45%, que houve uma baixa do IVA na restauração para 13% e que haverá uma eliminação definitiva da sobretaxa do IRS em 2017. “Vamos continuar a bater-nos pela alteração dos escalões do IRS”, garantiu João Oliveira. A maioria de esquerda estava afinada e neste caso os comunistas seriam “muralha de aço” a proteger o Governo. Hugo Soares, do PSD, havia de reforçar a narrativa social-democrata de que o modelo económico do Governo estava esgotado. Mas esgotado vai ficando também o Parlamento, com a agressividade do confronto. As próximas semanas, que antecedem o Orçamento de Estado, prometem.

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