Não fosse a Turquia e Portugal seria o país da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) onde a despesa total real com educação obrigatória mais teria crescido entre 2008 e 2013, tendo registado um aumento de 33%, apesar da crise económica e da chegada da troika ter obrigado a fazer cortes. E de 4,8% do PIB, em 2008, passou a gastar 6,1% do PIB em educação em 2013, de acordo com o mais recente Education at a Glance.

É isso mesmo: em 2013, Portugal gastou com a educação o equivalente a 6,1% do Produto Interno Bruto português (PIB), acima dos 5,2% gastos na média dos países da OCDE e dos 5% na média dos 22 países da União Europeia (UE) que disponibilizaram informação. Dividindo esse bolo entre despesa pública e privada, sobram 5,1% do PIB em investimento público em ensino, o que faz com que Portugal, em 2013, fosse o oitavo país da Europa a investir mais nas qualificações dos cidadãos. Só a Noruega (6,2%), Dinamarca (5,6%), Finlândia (5,6%), Bélgica (5,6%), Islândia (5,6%), Suécia (5,2%) e Reino Unido (5,2%) dispensaram uma maior fatia da sua riqueza ao ensino.

O peso da despesa com educação no PIB em Portugal não teve, porém, um comportamento linear e com a chegada da troika (período 2010-2013) teve mesmo de cortar esta despesa que vinha aumentando nos anos anteriores. Acontece que o PIB caiu mais do que caiu a despesa pública com educação, o que fez com que, feitas as contas, Portugal até nem fosse dos países a cortar mais com educação entre 2010 e 2013. E olhando para todos os anos de 2008 a 2013, resultou num aumento do investimento público em educação, como conclui a OCDE num relatório de mais de 500 páginas, onde faz uma análise extensa e aprofundada sobre o setor da Educação.

É também no relatório que se lê que a maioria dos países da OCDE tentou proteger a educação de reduções drásticas no investimento público. Ou, por outras palavras, o setor da educação, até 2010, era “relativamente intocável”. Até então só cinco países, entre os 29 com dados disponíveis, cortaram despesa pública com educação: Estónia (-10%), Hungria (-11%), Islândia (-12%), Itália (-6%) e Estados Unidos (-1%). Isso, apesar de o PIB ter caído em 20 dos 35 países analisados.

€ 8.207

O custo por aluno em Portugal (do ensino primário ao superior), em 2013, rondou os 8.207 euros, bem abaixo do custo médio por aluno na média da União Europeia (9.391 euros) e da OCDE (9.342 euros). Ainda assim, Portugal gastou mais por aluno do que países como, por exemplo, a Espanha (7.795 euros) e a Polónia (6.406 euros).

Descendo da despesa total com a educação para a despesa total com os alunos (considerando os estudantes do 1.º ciclo ao ensino superior), em 2013, Portugal gastou 8.207 euros por aluno, abaixo da média da OCDE (9.342 euros) e de um conjunto de 22 países da União Europeia (9.391 euros). No Luxemburgo, que ocupa o topo do ranking, o gasto por aluno rondava os 19 mil euros.

Facilmente se percebe que os alunos “mais caros” são os do ensino superior (9.888 euros) – muito por conta dos salários pagos aos docentes e dos custos com investigação, explicam os autores. Mas é no custo por aluno do ensino secundário que Portugal supera a média da OCDE e da UE (9.351 euros).

Já os gastos totais com um estudante, admitindo que completa toda a escolaridade obrigatória e também estudos de ensino superior, alcançam os 104 mil euros em Portugal, abaixo da UE (mais de 111 mil euros) e da OCDE (108 mil euros).

A maioria dos países estava a gastar mais por estudante em 2013 do que no início da crise, com exceção da Dinamarca, Estónia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Eslovénia e Espanha. Em muitos destes países, a quebra foi resultado de medidas de corte, como o aumento do rácio de aluno por professor, por exemplo, escreve a OCDE.

Pode-se ainda concluir da análise aos dados que os países mantiveram a importância dada à educação, mesmo com a crise. Em Portugal, especificamente, do total de despesa pública do Estado, a despesa com educação pesava 10%, em 2013, mais até do que em 2008 (em que pesava 9%). Mas nem todos os países revelaram o mesmo comportamento: só 18 de 26, com data disponível, passaram a dedicar uma fatia maior do seu orçamento à educação. Em média, o aumento da despesa pública com educação foi de 5% naquele período, comparando com um aumento de 7% nas despesas totais dos Estados. Isto revela que, na verdade, o peso da despesa pública com educação caiu 2%, pois não acompanhou o ritmo do crescimento da despesa total.

Portugal é o segundo país da UE em que as famílias mais pagam pelo canudo

Se olharmos para o esforço exigido às famílias neste período, os olhos pousam imediatamente no ensino superior, onde a despesa privada atinge os 42% dos gastos totais do País. Acima de Portugal, na União Europeia, só o Reino Unido (43%), de resto são tudo países fora da Europa, como Japão (65%), Estados Unidos (64%), Chile (62%).

Nesta participação financeira que é pedida às famílias, a média da OCDE estava nos 30% e na UE a 22 países rondava os 22%. Na ponta oposta estavam, em 2013, países como Áustria, Dinamarca, Finlândia e Noruega em que o esforço que é exigido às famílias para estudar na universidade está abaixo dos 10%.

Nos restantes níveis de ensino, a despesa privada pesava, em 2013, em Portugal, 12%, também acima da média da OCDE (9%) e da UE (7%).

OCDE destaca importância do ensino vocacional no ensino secundário

O relatório da OCDE avalia uma série de outros aspetos relacionados com a Educação. Desses, pode-se destacar ainda a importância com que é referido o ensino vocacional no ensino secundário. Dizem os autores que dá “importantes competências e qualificações” a jovens dos 25 aos 34 anos e que Portugal “vai precisar de garantir que estes cursos mantêm a sua efetividade à medida que se expandem e que as qualificações que atribuem mantenham o seu valor no mercado de trabalho“.

Sugerem ainda que se aposte na promoção do ensino em part time para encorajar os mais adultos a voltarem a estudar. Embora este Ministério da Educação tenha posto fim aos cursos vocacionais no ensino básico, manteve os do ensino secundário que são aqueles que aqui são mencionados.

Lembre-se ainda que o Governo tem estado a dar seguimento a uma das medidas do anterior: a aposta nos cursos técnicos superiores, com a duração de apenas dois anos, precisamente para atrair mais jovens adultos para os estudos.

Classe docente muito envelhecida não só em Portugal

Como não há educação sem professores, estes não poderiam escapar a esta que é a análise anual mais completa sobre a educação nos países da OCDE. E aqui a ênfase é dada à idade da classe docente, concluindo-se que é uma profissão “envelhecida”. Uma característica que não é exclusiva de Portugal, mas que é mais vincada por cá. Em 2014/2015, menos de 3% dos professores do 1º e 2º ciclos tinham menos de 30 anos, assim como em Itália. Já no 3.º ciclo e ensino secundário, a percentagem de professores acima dos 50 anos subiu, entre 2005 e 2014, em 16 dos 24 países que disponibilizaram dados. Em Portugal, essa subida foi, em média, de 6% ao ano, ainda assim a percentagem de professores com mais de 50 anos nestes ciclos de ensino em Portugal rondava, em 2014, os 33%, enquanto que a média na OCDE é de 37%.

Em julho, o Perfil do Docente, publicado pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), e que o Observador noticiou, revelava, precisamente, que, em 2014/15, em Portugal Continental, 51.467 dos professores (39,5%) tinham 50 anos ou mais. Em contrapartida, apenas 1.864 (1,4%) tinham menos de 30 anos.

Em relação aos diretores escolares, a Organização destaca que apenas 5% dos diretores de escolas secundárias afirmaram ter assistido a aulas em 2013, o que representa a percentagem mais baixa entre os países analisados, e perto de 23% não participaram em atividades formativas em 2013. No conjunto da OCDE essa percentagem ficou-se pelos 9%.

Pré-escolar abrange mais crianças em Portugal do que na média da OCDE

Agora que o pré-escolar também tem sido muito falado, na medida em que este ano se alargou este direito às crianças com quatro anos e que, no próximo ano, a ideia é estender às de três anos, também a OCDE faz um ponto de situação, embora com atraso pois é referente ao ano de 2014.

Entre 2005 e 2014, a participação de crianças de três anos no pré-escolar subiu de 61% para 77% em Portugal, bem acima da média da OCDE, com uma subida dos 54% para os 69%. Nesse mesmo ano, 91% das crianças com quatro anos já frequentavam o pré-escolar, e no conjunto da OCDE rondavam os 85%.

Estes resultados tinham sido conseguidos, até aqui, com um investimento abaixo da média da OCDE. Os gastos totais com pré-escolar em Portugal (somando públicos e privados) andavam pelos 0,6% do PIB em 2014, e a média da OCDE era de 0,8%. Em termos de esforço para os cofres públicos, era menor em Portugal: “só 65% da despesa vem de fontes públicas, contra uma média de 83% da OCDE, e só 54% das crianças frequentavam instituições públicas, na OCDE a média era de 67%“, lê-se na nota sobre Portugal.

O cenário mudou obrigatoriamente de lá para cá. Refira-se que, este ano, as crianças de quatro anos já podem frequentar uma rede pública de pré-escolar. Segundo os últimos dados do Governo, nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve essa taxa de participação de crianças de quatro anos já estava muito próxima dos 100% e só na região de Lisboa e Vale do Tejo havia ainda um atraso, mas também já superava uma participação de 90%.

De resto, e embora as melhorias sejam contínuas, Portugal continua a ser dos países da OCDE mais atrasados em termos de qualificações da população. Na população com idades entre os 25 e os 64 anos, 32% tinham concluído apenas o 6.º ano, 21% estudaram até ao 9.º ano, 22% concluíram o 12.º e 23% chegaram ao canudo. Um quadro mal pintado quando comparado com a média dos 22 países da União Europeia analisados que concentram o grosso das pessoas em qualificações superiores: 6%, 14%, 42% e 33%, respetivamente.

E por último ainda uma nota sobre o número de alunos por turma, um tema que tem gerado muitas discussões. O número médio de alunos por turma cresceu, entre 2005 e 2014, 14% em Portugal, o segundo maior aumento entre os países da OCDE, “em grande medida devido à adoção dos agrupamentos escolares em 2010/11”. Ainda assim, a média está nos 21 alunos por turma, em linha com os países membros da OCDE.