O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou esta quinta-feira que um défice orçamental abaixo dos 3% no final deste ano, “o que é reconhecido por toda a gente”, é uma das melhores mensagens de estabilidade.

Uma das melhores mensagens em termos de estabilidade é toda a gente hoje reconhecer que o défice orçamental este ano deverá ficar abaixo dos 3%. Deverá ficar perto das metas estabelecidas pelo Governo e toda a gente, mesmo instituições normalmente muito críticas, reconhecem que deverá ficar perto do que está definido pela Comissão Europeia e isto é uma mensagem importante de estabilidade”, disse o governante.

“Nos últimos anos, com a emergência, quer da crise económico, financeira, quer da crise orçamental, houve de facto muitas alterações de regras, muitas vezes feitas em cima da hora, alterações que entravam em janeiro e em dezembro ainda não se sabia quais eram os regulamentos que enquadravam”, lembrou Caldeira Cabral, precisando não se tratar de nenhuma crítica a ninguém.

O ministro admitiu, no entanto, que alguns destes processos talvez merecessem “uma especial crítica”, mas outros, indicou, resultaram da “necessidade de um processo de ajustamento, que não foi fácil”.

Caldeira Cabral referiu-se também ao trabalho desempenhado pelo executivo no sentido de melhorar a estabilidade legislativa, simplificá-la e a reduzir a produção legislativa.

O governante realçou que o défice orçamental deverá continuar a seguir uma tendência de descida.

Sobre o crescimento da economia portuguesa, Caldeira Cabral entende que “é preciso olhar para os dados macroeconómicos, para os dados em Portugal, mas também da evolução externa com uma visão um pouco mais aprofundada”.

O ministro considera que é preciso ver o que é o modelo económico de crescimento: “o crescimento não se mede ao trimestre, o crescimento mede-se ao fim de alguns trimestres e o modelo económico de tomar medidas económicas tem resultados ao fim de alguns trimestres”.

“O que estamos a olhar hoje, muitas vezes é para dados do primeiro trimestre ou seja um trimestre em que ainda não tinha sido aprovado o Orçamento do Estado e estar a tirar conclusões para todo o ano”, lembrou, adiantando que se havia algum problema de confiança, “como alguns dizem, já foi ultrapassado”.

Neste sentido, o ministro fala da quantidade de empresas que concorreram aos fundos de comunitários e têm intensão de investir e o que aconteceu com a criação de emprego no segundo trimestre para se perceber que “há muitas empresas que têm confiança”.

Sobre crescimento da economia portuguesa o primeiro trimestre do ano, Caldeira Cabral referiu que o investimento público caiu nesse período, mas que o investimento empresarial cresceu: “13% é um bom crescimento, 13% não repõe o nível pré-crise, mas é um bom avanço nesse sentido”, explicou.

Apesar de não existirem dados definitivos para o segundo trimestre, Caldeira Cabral explicou que há um inquérito feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que em outubro de 2015 tinha revelado uma intensão de aumento de investimento médio de 3% e que voltou a ser feito em abril/maio e que saiu em junho deste ano revelando que a intensão passou para 6%.

“Parece estar a haver no investimento empresarial algum movimento positivo e não o contrário”, disse o governante.

No caso do investimento público, o governante explicou que “havia atrasos nos fundos comunitários e as decisões de investimento são longas. Sabemos também que a situação que temos de finanças públicas não nos permite avançar com investimentos públicos sem ser com a mobilização de fundos comunitários”.

Neste âmbito, o ministro disse que havendo “todo um trabalho a fazer” a este nível, é o que o Governo “está a fazer”.