Angola foi um dos oito países africanos que compraram “combustíveis tóxicos e de baixa qualidade” a empresas suíças, aumentando a poluição do ar e prejudicando a saúde, denuncia um relatório da Organização Não Governamental (ONG) suíça Public Eye.

“Muitos países africanos exportam crude de alta qualidade para a Europa, mas recebem em troca combustíveis tóxicos e de baixa qualidade”, lê-se no relatório da ONG Public Eye ‘How Swiss Traders Flood Africa with Toxic Fuels’ (Como os Vendedores Inundam África com Combustíveis Tóxicos).

A conclusão resulta da análise de combustível comprado nas bombas de gasolina em oito países africanos (Angola, Gana, República do Congo, Costa do Marfim, Mali, Senegal, Benim e Zâmbia) e baseia-se nos níveis de enxofre encontrados, que excedem os padrões europeus, e na existência de outras substâncias, como benzina e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, elementos proibidos na Europa.

O relatório explica que os combustíveis com alto nível de enxofre foram encontrados principalmente nas bombas operadas pelas companhias suíças que se aproveitam da fraca qualidade da legislação e da regulamentação deficiente.

“No Gana, encontrámos gasóleo em bombas operadas pela Vitol e Trafigura com uma média de enxofre entre 240 e 360 vezes superior aos padrões europeus”, lê-se no relatório consultado hoje pela Lusa.

O documento, no que diz respeito a Angola, aborda as ligações entre os grandes intermediários ou comerciantes (‘traders’, no original em inglês] suíços Vitol e Trafigura, que importam o crude, conduzem a transformação em combustível – refinação – e depois vendem-no a vários países africanos.

“A antiga colónia portuguesa [Angola] é particularmente interessante pela magnitude das atividades da Trafigura lá”, diz o documento, pormenorizando que o consultor britânico da indústria petrolífera CITAC afirmou que “a maioria do petróleo angolano é importado pela Trafigura” e que, quando instado a colocar um número, disse: “Não acreditamos que mais ninguém forneça petróleo ao país”.

De acordo com o relatório da Public Eye, a Trafigura é uma ‘holding’ em que o petróleo representa 67% do lucro, em 2015, tendo ativos físicos de quase 40 mil milhões de dólares, “incluindo minas, navios, tanques de armazenagem, bombas de gasolina e oleodutos”.

A Trafigura controla 48,4% da Puma Energy, uma empresa cujos acionistas incluem a petrolífera estatal Sonangol, com 30%, e uma empresa privada chamada Cochan, com mais 15%, cujo diretor executivo é o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido em Angola como ‘Dino’, e que em 2010 foi nomeado ministro de Estado e chefe da Casa Militar.

No relatório, explica-se que “as restantes ações são detidas por empresas em off-shores detidas pelos gestores da Trafigura, o que lhes dá o controlo de facto da maioria da Puma, uma vez que a Trafigura é detida pelo mesmo grupo de indivíduos”.

Para a Public Eye, que contactou a Trafigura sobre este assunto, que não quis comentar, “‘Dino’ é o exemplo perfeito de como os conflitos de interesses podem surgir quando um funcionário público também age como um investidor privado e beneficia de contratos com o Estado”.