O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta terça-feira que vai insistir no levantamento da imunidade dos filhos do embaixador do Iraque, numa reunião na quinta-feira com o seu homólogo iraquiano em Nova Iorque, e que espera progressos nesse processo.
Augusto Santos Silva falava aos jornalistas em Nova Iorque, onde decorre a 71.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Questionado sobre o que vai dizer nessa reunião de quinta-feira, o ministro respondeu que vai “dizer o óbvio”, acrescentando:
Nós precisamos de esclarecer o que se passou e, como somos um Estado de direito, a única maneira de esclarecê-lo é por via judicial”.
Segundo o ministro, Portugal vai insistir no pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal feito a 25 de agosto, na sequência das agressões a um jovem de Ponte de Sor.
“Até agora estão a analisar o pedido. Espero que a próxima reunião possa significar um progresso nesse processo de análise”, disse.
Portugal pediu, a 25 de agosto, o levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, na sequência das agressões a um jovem de Ponte de Sor, e mais tarde solicitou urgência na resposta das autoridades iraquianas, que responderam que o farão “no tempo adequado”.
No início deste mês, questionado sobre a demora na decisão do Iraque, o ministro referiu que “não há um prazo fixo marcado nem na lei nem na praxe diplomática para a tramitação deste tipo de pedidos”.
“Confiamos que as autoridades iraquianas formem a sua opinião e tomem a decisão tão depressa quanto possível”, afirmou.
No dia 17 de agosto, Rúben Cavaco, de 15 anos, foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.
O jovem alentejano sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo chegado a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no passado dia 02.
Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena.