Acabou um verão difícil para o Governo. No dia do equinócio em que o outono chegou, António Costa e Pedro Passos Coelho confrontaram-se no primeiro debate quinzenal after-sun a seguir às férias e às rentrées partidárias. Foi uma disputa com mitos e diabos, acusações de mentira, impostos e luta de classes, sobre quem afinal quer tirar aos ricos para dar aos pobres ou tirar aos pobres para dar aos ricos. O primeiro-ministro acabou a tarde com uma referência à apresentação cancelada por Passos do livro polémico de José António Saraiva: “Não andamos distraídos a ler livros de mexericos que fomos convidados a apresentar.” O líder do PSD não se defendeu.

Era para ser um debate sobre as Grandes Opções do Plano, mas o documento é um anacronismo, e acabaram por dominar os temas de vésperas do Orçamento do Estado. Sobre o fisco e o novo imposto sobre o imobiliário, António Costa confirmou a notícia do Observador de que não tinha sido possível “tecnicamente” tornar o IMI progressivo. Mas não foi mais conclusivo do que isto e só lançou mais perguntas sobre o assunto. Quanto à restituição da totalidade das subvenções dos partidos, depois de ter dito a Catarina Martins que a “democracia tem custos” garantiu que a medida não ia constar do Orçamento do Estado. Mais longe não foi. Na intervenção inicial, reconfirmou a promessa feita a Bruxelas de que cumpria os 2,5% de défice, como se fosse uma resposta ao comissário europeu Pierre Moscovici que, na quarta-feira, disse que se Portugal cumprisse esta meta não haveria suspensão de fundos.

O diabo dos mitos contra a realidade e vacas voadoras

Mitologia política, diabos e vacas a voar passaram pelo hemiciclo. Passos Coelho começou por atacar Costa pelo fraco desempenho da economia, que poderá não chegar a 1% de crescimento este ano: “[A recuperação] será difícil, mas não há impossíveis nestas matérias, pois sabemos como é amigo de pôr vacas a voar, mas não é muito provável.” O líder do PSD perguntou se o primeiro-ministro tinha como inverter a evolução das exportações que “tiveram o desempenho mais medíocre dos últimos anos”.

António Costa vinha preparado. “Agradeço a sua pergunta porque me dá a oportunidade de desmontar três mitos sobre a nossa situação económica”. E apresentou uma série de três gráficos sobre os “mitos” alimentados pela direita. O primeiro mito era que a economia não estava a crescer. E mostrou um gráfico onde se via a evolução favorável das “exportações de bens e serviços (preços constantes)”. Depois mostrou a evolução em cadeia do investimento, a subir desde o primeiro trimestre de 2016. Finalmente, apresentou uma tabela com a “formação bruta de capital das sociedades não financeiras (variação em cadeia)” que cresceu mais de 50% no primeiro trimestre de 2016. Não apresentou qualquer gráfico sobre a evolução do PIB.

É o diabo, quando os mitos não resistem à realidade, é o diabo, é o diabo”, afirmou António Costa voltado para Pedro Passos Coelho, que no início do verão anunciou que em setembro vinha aí o diabo.

A 22 de setembro, António Costa tentou provar que o diabo ainda não tinha chegado, embora durante o debate os jornais estivessem a enviar notificações para os telemóveis dos leitores sobre um relatório do FMI muito pessimista. Segundo Costa, o cenário é outro: “É falso que não estamos a crescer mais do que estávamos a crescer. É falso que não estamos a exportar mais do que o ano passado. E é falso que não haja mais investimento estrangeiro”. (Ver aqui fact chek do Observador sobre estas questões)

O líder da oposição acusou então o primeiro-ministro de “negar a realidade”, na linha do que tem dito: “Sabemos, ao contrário do que está a documentar, pelo Banco de Portugal e pelo INE, que a economia não está a crescer”. Mas Passos Coelho não avançou um único número. “Quando olhamos para os dados não podemos sustentar isto”, afirmou. E acrescentou:

É perigoso e paga-se caro quando os governantes não veem a realidade. [A crise] foi um desastre social que começou em 2010. Lembro-me de que o seu colega, primeiro-ministro de então — muito parecido consigo — estava a propor o aumento dos impostos, como senhor faz e os cortes nas prestações sociais.

Passos Coelho lançou então uma pergunta que ficou sem resposta: o Governo devia ter transferido mais de 160 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal, mas só teria entregado 35 milhões até este momento. A acusação era de que o Governo estava a reter as transferências para as empresas para cumprir o défice, como noutras áreas.

Impostos, mentiras, ricos e pobres

Assunção Cristas, líder do CDS, quis respostas sobre impostos. Desafiou o Governo a alargar o IMI aos partidos e criticou o facto de as Finanças quererem “espiolhar” as contas das pessoas com mais de 50 mil euros. Costa ironizou: “O Orçamento do Estado será apresentado. Trate de resistir à sua ansiedade e depois verá a proposta [de orçamento]. Até lá pode-se guiar pela prática do Governo.” E elencou a redução de uma série de impostos realizada até ao momento.

Quando o primeiro-ministro respondeu à questão sobre a quebra do sigilo bancário — o acesso do fisco a saldos com mais de 50 mil euros — referiu-se ao cumprimento de uma diretiva do tempo do Governo PSD/CDS. Tratava-se das contas dos emigrantes (ou seja, dos não-residentes) mencionados por Cristas. A líder do CDS replicou: “É mentira, objetivamente men-ti-ra!” Uma palavra que no Parlamento costuma ser substituída por eufemismos. Costa disse que não percebia que Cristas estivesse “a perder a cabeça”.

Quando questionou o Governo, o líder comunista Jerónimo de Sousa citou um estudo sobre pobreza divulgado esta semana pela Fundação Francisco Manuel dos Santos: “Mostra que — durante o Governo de Pedro Passos Coelho — foram os que menos tinham, os 10% mais pobres que perderam maior percentagem de rendimento, não foram os mais ricos”, afirmou o secretário-geral do PCP. “É um embuste dizerem que queremos acabar com os ricos e não com os pobres”, acusou, voltado para as bancadas da direita. “Mas não têm um rebate de consciência de que atiraram muita gente para a pobreza extrema”.

Na sequência do debate da semana anterior sobre os impostos, ricos e classe média, António Costa referiu-se “a essa conversa de acabar com os ricos” nestes termos: “Não acreditamos que a riqueza nasce da pobreza”. E acusou outra vez a direita, com base no mesmo estudo: “Aumentaram a pobreza para aumentar a riqueza”. Agora é que abriram as hostilidades da época política.