Carlos César falou fora da sala do plenário, na Assembleia da República, sobre o relatório do FMI para desvalorizar as conclusões. O FMI “não trabalha em Portugal, nem é um gabinete do Governo”, disse o líder parlamentar do PS que ainda acrescentou que “as análises do FMI ao longo dos últimos anos estão marcadas por inúmeras falhas de previsões relativamente à economia portuguesa e ao défice português”.

O socialista diz que o Governo “lê todos os relatórios”, “mas o que é essencial é que prossiga o trabalho que está a fazer com os resultados positivos que está a ter”. E a leitura que César faz do atual momento é que há “um conjunto de indicadores que, não refletindo uma situação paradisíaca, refletem pelo menos um sentido regenerador da nossa economia e de reabilitação do tecido empresarial”. “Os indicadores do clima económico são muito encorajadores o que temos de fazer é transmitir aos portugueses uma mensagem de que estamos a recuperar”, acrescentou nas declarações aos jornalistas.

Também o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, falou aos jornalistas à margem do debate para evidenciar a “teimosia” do primeiro-ministro e o facto de António Costa estar em “negação” ao dizer que a economia está a crescer. Falando sobre o último relatório do FMI que sugere que Portugal precisa de mais medidas de consolidação orçamental para 2017, Montenegro disse que o FMI era “só mais uma” entidade a “evidenciar” os factos, depois da Comissão Europeia, da UTAO, do Banco de Portugal, ou do Conselho de Finanças Públicas.

“Todas as instituições internacionais e nacionais estão a evidenciar isto, só ele [Costa] é que não quer ver”, disse, esperando que não sejam “os portugueses a pagar a teimosia do Governo”.

“Não queríamos acreditar que fosse possível o primeiro-ministro dizer que as exportações estão melhores, é totalmente falso”, disse, referindo-se ao quadro que Costa distribuiu durante o debate. “E dizer que crescemos mais do que em 2015? É falso, estamos a crescer apenas 0,9%. É uma evidência”, disse ainda.

Já depois de o debate terminar, Assunção Cristas quis falar aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República. Falando sobre os gráficos e o discurso de recuperação económica que o primeiro-ministro levou para o Parlamento, a líder do CDS reiterou que esses dados “não correspondem à realidade”. Isto, apesar de Cristas não querer, como faz o líder do PSD, “dar achas para a fogueira do catastrofismo”. “É meu dever alertar que é necessário corrigir as políticas e aumentar o investimento para a economia crescer”, disse, reforçando que os gráficos mostrados pelo primeiro-ministro “não correspondem à realidade”.

Na intervenção final, o socialista aproveitou ainda para repetir o elenco de medidas e prioridades que diz ter para o próximo ano, garantindo o “equilíbrio das finanças públicas”. Temos de prosseguir com uma grande frieza e nervos de aço. A oposição está desorientada”.

A oposição em vez de apelar a Deus já só confia no Diabo para ver se tem alguma solução para apresentar ao país”

Costa insiste numa das polémicas que se instalou neste debate e fala das exportações: “Estão a crescer mais do que estavam no final do anterior Governo”.

Antes de o debate fechar, o deputado do PSD Leitão Amaro pede para que seja distribuído o gráfico do PSD a contestar esta afirmação de António Costa.

António Costa respondeu ao líder parlamentar do seu partido, com uma bicada direta aos líderes do PSD e CDS.

A Cristas, a propósito da apresentação da candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, atirou: “Não temos de andar à pressa a ler guias de Lisboa para conhecer as ruas da cidade”.

E logo de seguida, para Passos, a propósito da apresentação do “Livro proibido”, de José António Saraiva: “Nem de andamos distraídos a ler livros de mexericos”.

Depois de António Costa ter assegurado, em resposta a Heloísa Apolónia (PEV) e a André Silva (PAN), que vai proceder à retirada de amianto em 252 edifícios públicos e que o Orçamento do Estado para 2017 vai ter uma “margem de acomodação” para a estratégia de apoio à agricultura biológica, é agora a vez de Carlos César, líder parlamentar e presidente do PS, tomar a palavra. E o socialista não poupa PSD e CDS, que, diz, estão mergulhados numa “clara a desorientação” e entregues ao “radicalismo”.

O presidente do PS continua. “Escusam [PSD e CDS] de voltar à cavaqueira do radicalismo. Não convencem quem quer que seja. O Governo não é da esquerda radical. Não é da esquerda radical, como creio que a direita não é ainda da direita radical”.

Continuando no mesmo tom, Carlos César não resiste em dar uma alfinetada ao líder social-democrata: PSD ainda não pertence à direita radical, “ainda que [Passos] tenha quedas episódicas por experiências de literatura radical”, atira o líder parlamentar socialista, referindo-se ao facto do presidente de o líder social-democrata ter, num primeiro momento, acedido a apresentar o livro José António Saraiva, com algumas revelações polémicas sobre a vida pessoal de várias figuras políticas.

Num plano mais político, Carlos César puxou dos galões e lembrou as conquistas conseguidas pelo Governo socialista, seja em matéria de emprego, no plano do crescimento económico, na redução do número de insolvências e no controlo do défice orçamental. Tudo isto conseguido, lembrou o líder parlamentar socialista, a par da devolução de rendimentos aos portugueses. “É isto que PSD e CDS não querem ouvir e sobretudo não querem que os portugueses ouçam. PSD e CDS têm horror à normalidade que estamos a viver. A oposição ainda está tolhida pelo ciúme”.

A terminar, e referindo-se concretamente aos sociais-democratas, Carlos César acusou o PSD de ter sido “um mau Governo” e de ser uma “oposição medíocre no presente”. Cabe a António Costa encerrar o debate.

Durante o debate, o assessor de imprensa do PSD distribuiu à bancada de imprensa um papel com o gráfico com os dados (do Ministério da Economia) relativos à evolução das exportações e importações entre o último semestre de 2011 e o primeiro semestre deste ano. Isto para rebater um dos gráficos mostrado pelo primeiro-ministro no debate direto com Pedro Passos Coelho, quando elencava os “mitos” das direita.

A linha de cima é das exportações:

O que se segue é o gráfico mostrado por António Costa (e também distribuído aos jornalistas), só com dados das exportações entre o segundo trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2016:

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, pega no estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (conhecido no final da semana passada) para introduzir o tema das desigualdades e acusar o anterior Governo de não ter feito “austeridade, mas sim uma política de exploração e de empobrecimento”. E desafia Costa: “É preciso agir para inverter a situação”. Pergunta como?

Costa fala do mesmo estudo e aponta para as “116 mil novas pessoas que estão no limiar da pobreza”, garantindo ao líder do parceiro no Parlamento: “Temos de encontrar, na margem estreita que temos, o espaço necessário para fazer aquilo que devemos“. E aponta às políticas de “recuperação de rendimentos” e de “investimento através dos fundos comunitários”. E ainda da “igualdade fiscal”, aproveitando para atirar a Assunção Cristas, “chorosa sobre o acesso fiscal às contas para combater a evasão fiscal”: “Pergunto-me onde estaria quando a vida dos mais pobres foi de tal forma vasculhada, com o fito de retirarem o rendimento social de inserção ou o abono de família”.

Na segunda intervenção, Jerónimo cingiu-se a duas questões concretas: “As famílias vão ter de pagar ou não os manuais escolares no final do ano?”; “Que medidas vão ser tomadas para que não se repitam as situações das vítimas de incêndio em 2013 e a que o Governo anterior não deu resposta?”.

Costa responde à última pergunta com as decisões que o Governo se prepara para tomar no Conselho de Ministros, que se realizará no final de outubro, dedicado à “grande reforma da floresta”. E sobre os manuais escolares garantiu que “o pagamento só haverá lugar quando houver destruição do manual escolar”.

Em resposta a Assunção Cristas, António Costa assume que as alterações ao IMI estão a ser discutidas no grupo de trabalho criado para o efeito no Parlamento, que “está a fazer a devida limitação dessa tributação”, de acordo com alguns critérios fundamentais: “que aumente a justiça fiscal”,
“que não desincentive o investimento” e que não promova a “evasão fiscal”.

A resposta do primeiro-ministro socialista não serve à líder do CDS, que acusou António Costa de se escusar a informar o Parlamento sobre as medidas que estão a ser trabalhadas pelo Executivo. “Ao menos digam para os outros não falarem”, atirou Cristas, numa referência ao anúncio feito por Mariana Mortágua sobre o novo imposto imobiliário.

A líder democrata-cristã devolve depois a pergunta a António Costa, referindo-se à medida aprovada em Conselho de Ministros sobre a obrigatoriedade dos bancos reportarem ao fisco saldos bancários superiores a 50 mil euros. Cristas pergunta ao líder socialista se qualquer pessoa que tenha 50 mil euros no banco “é suspeita de fuga ao fisco”. O primeiro-ministro rebate as críticas da líder do CDS com a necessidade de cumprir as diretivas europeias e trabalhar para o combate à evasão fiscal.

Assunção Cristas não desarma e acusa António Costa de “mentir” continuamente nos diversos temas trazidos esta quinta-feira ao Parlamento, seja nos números da economia, seja na medida que reforça os poderes do fisco.

O debate continua desta vez com uma das polémicas da semana política: as afirmações da deputada Mariana Mortágua, na rentrée socialista. “De que lado está hoje o PS?”, questiona Cristas, sugerindo uma radicalização dos socialistas.

É vez de Costa responder. “O Governo está onde lhe compete está. Fiel ao seu programa de governo, fiel aos compromissos assumiu com os partidos e aos compromissos europeus”. Num tom mais pessoal, António Costa explica “que é absolutamente essencial trabalhar, investir, poupar”, mas também ajudar a criar “uma sociedade que seja decente, onde cada qual contribui para o bem comum de acordo com as suas possibilidades”, para uma “prosperidade gerada por todos e que possa ser partilhada por todos”. “Foi essa sociedade que aprendi em minha casa”, insistiu Costa.

Mas houve um desafio ao qual António Costa não respondeu. Assunção Cristas desafiou António Costa a defender o fim da isenção do IMI aplicado aos partidos. O primeiro-ministro socialista não respondeu ao repto deixado.

Assunção Cristas toma a palavra dizendo que o país entrou “no terrível mês de setembro” e pede explicações a António Costa sobre os impostos indiretos “que vão ser aumentados ou criados no Orçamento do Estado. Sabendo nós que esses são regressivos, não têm nenhuma sensibilidade ao que é o rendimento das pessoas”.

Costa responde à pergunta direta também de forma curta: “O Orçamento será apresentado dia 14 de outubro. É só uma questão de resistir à sua ansiedade”. Mas Costa ainda provocou dizendo que “até lá a senhora deputada pode guiar-se pela prática do atual governo, que ao contrario do seu, diminuiu o IRS, baixou taxa máxima do IMI e baixou o IVA na restauração”.

Na insistência, Cristas voltou a pediu pormenores sobre o novo imposto sobre o património. “É sobre o património imobiliário e o mobiliário?”

António Costa aproveita o repto de Catarina Martins para atacar sociais-democratas e democratas-cristãos. “O que incomoda muito o PSD, em particular, e também o CDS, é que tenha sido este Governo e esta maioria que baixou a taxa máxima do IMI”, “que reintroduziram a cláusula de salvaguarda” e que “voltou a proibir a penhora das casas de família”.

“Os partidos que querem agora defender a classe média”, continuou António Costa, “foram os partidos que mais aumentaram a carga fiscal sobre a classe média e sobre o património imobiliário”.

O primeiro-ministro socialista explicou depois que a estratégia do Governo assenta em dois princípios fundamentais: “Não podemos aumentar a carga fiscal, mas temos de ter uma maior justiça na distribuição da carga fiscal”; e “quem mais tem, mais deve pagar”.

Sobre a devolução dos cortes feitos nas subvenções partidárias, António Costa prefere não alongar-se, embora tenha sublinhado que “a democracia não vive sem partidos”. Para o primeiro-ministro, de resto, o “debate deve ser feito sem demagogia e com seriedade”. No Parlamento e com os todos os partidos, sem interferência do Governo. Mas fica a garantia de Costa: “Não introduziremos [Governo] qualquer medida de alteração [ao diploma existente] no Orçamento do Estado para 2017”.

“Acho muito difícil explicar ao país que pode haver devolução de financiamento aos partidos quando ainda temos muita gente a viver com tão pouco”, atira Catarina Martins.

Nos dois últimos dias foi noticiada a intenção de PSD e PS de acabarem com os cortes das subvenções partidárias no próximo Orçamento do Estado. Os cortes aplicados em plena crise tinham como data de validade 31 de dezembro de 2016. Resta saber se são para continuar.

Fala Catarina Martins, pelo Bloco de Esquerda, e faz a defesa de uma medida que virá no Orçamento do Estado para 2017: o imposto sobre o património imobiliário de elevado valor. E faz a defesa sempre atacando o PSD e CDS: “Não sei se o país tinha saudades, mas a verdade é que até vimos PSD e CDS novamente juntos a fazer conferencias de imprensa. Onde isto chegou!”. Quanto ao conteúdo da medida pré-anunciada, Catarina Martins atira também que quando “faltam argumentos” à direita “para defender o 1% dos ricos, então vêm falar de investimento. Porque se toca nos ricos, lá se vai o investimento”, ironiza.

Este país não é um offshore. Neste país é preciso pensar nas pessoas e se os mais ricos dos ricos tiverem de pagar mais para pagar pensões dos que menos têm… foi por isso que fomos eleitos”

A líder do BE ainda aproveita para pedir “o aumento real das pensões”, falando essencialmente das pensões mais baixas. “Há dois milhões de pensionistas com pensões abaixo do salário médio. Temos um milhão de pensionistas que descontou tantos anos e recebem menos de 400 euros”. Do “PSD e CDS só viram corte”, disse Catarina Martins para dizer logo a seguir a António Costa que “o descongelamento é muito pouco porque é a taxa de inflação. É por isso que para o BE o centro e a prioridade é o aumento real das pensões”.

Costa ainda tira uma resposta final a Passos: “Esse é o seu fardo e o nosso vai ser limpar esse fardo”.

A herança de José Sócrates entra em força no debate quinzenal. Pedro Passos Coelho acusou António Costa de estar a ignorar os sucessivos avisos para o risco económico escolhido pelo Governo socialista e de estar a “retratar uma realidade” que não existe.

Uma atitude “perigosa”, continuou Passos, de quem “gosta de ver as coisas como elas não são”. Daí para a herança de José Sócrates foi automático. “O que o seu colega dizia em 2010 é muito parecido com o que diz agora”, acusou o líder social-democrata.

O resultado é conhecido, insistiu Passos, rebatendo os argumentos lançados por António Costa: a economia está estagnada, as exportações estão em queda e o investimento também. Mas, desta vez, e ao contrário do que aconteceu em 2011, será o Governo socialista e o PS a limparem o caos que provocaram. “Será mesma vossa excelência [António Costa] que terá o prazer de o fazer”. O debate está quentinho.

Na resposta a Passos, Costa começa por atirar: “O país precisa de recuperar de quatro anos de desmotivação que o senhor introduziu”. Mas depois passa a uma tarefa que trazia preparada (e com gráficos impressos): “Desmontar três mitos sobre a situação económica”.

Quais são?

1. “Que a economia deixou de estar a crescer”. Costa diz que isso é “falso” porque “o que os gráficos demonstram que o crescimento desacelerou no segundo semestre de 2015 e desde o início deste ano tem vindo a recuperar, não no modo que desejamos, mas que e a inversão da tendência que os senhores deixaram”.
2. Costa demora a entrar no “segundo mito” porque a bancada do PSD se manifesta de forma crítica, tanto que o primeiro-ministro atira: “É o diabo quando os gritos não se sobrepõem à realidade. É o diabo, é o diabo”. E passa ao segundo mito: que a política do PS era baseada na recuperação da procura interna. Passa ao gráfico das exportações do tempo do anterior Governo e compara com o corrente ano: “Têm vindo a aumentar relativamente às do ano passado”.
3. “Terceiro mito” é que “este Governo e esta maioria têm afugentado o investimento”. Costa contrapõe: “Desde que este Govenro tomou posse que o investimento tem vindo a recuperar”.

Da bancada do PS, João Galamba dispara apartes a cada minuto. Neste momento atirou ao CDS: “Ó Cristas atualiza o gráfico”. Isto enquanto Costa conclui: “Estamos satisfeitos? Não, queremos mais”

A bola está a agora do lado de Pedro Passos Coelho. E o líder social-democrata entra ao ataque. “O senhor primeiro-ministro fez-nos aqui um exercício muito semelhante àqueles treinadores tendem motivar as suas equipas perante resultados medíocres. Vão reforçando aquilo que foi dito e [dizendo] ainda não foi desta, mas da próxima vez vamos conseguir”, ironizou Passos.

O presidente do PSD falou depois sobre o crescimento da economia, acusando o primeiro-ministro socialista de ter falhado tudo o que prometera. Os únicos resultados do Executivo de António Costa, insistiu Passos, foram “resultados medíocres”.

Referindo-se às perspetivas do Conselho de Finanças Públicas, que tem deixado alguns avisos ao Governo socialista, Pedro Passos Coelho perguntou a António Costa se “vai insistir na mesma receita”, “se vai manter aquilo que foi o caminho que traçou até aqui” ou se “está preparado para apresentar uma visão diferente” que traga verdadeiro crescimento ao país. “Onde é que estão as reformas que nos permitirão crescer como o senhor primeiro-ministro nos prometeu?”, questionou Passos.

A parte final do discurso com que o primeiro-ministro abriu este debate quinzenal é dedicada à “desigualdade social” que diz ter-se “agravado fortemente nos anos mais recentes”. E aqui compromete-se com o reforço das políticas na saúde, pela “reforma dos cuidados continuados integrados e paliativos e a reforma dos cuidados primários”. “2017 é, de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses terão um médico de família atribuído”.

No combate à “pobreza e exclusão” fala da “prestação única da deficiência”. E na aposta no conhecimento falou no “desenvolvimento do estado social, promoção do investimento e recuperação de rendimentos das famílias“.

E conclui: “O resultado deste caminho vai trazer-nos novamente a esta câmara, daqui a um ano, mas já a discutir um país com mais crescimento, com melhor emprego e maior igualdade“.