O presidente da Câmara do Porto vai propor ao executivo uma descida de cerca de 10% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, onde a taxa é de 0,36%, revelou à Lusa o seu adjunto.

“Em 2014, a Câmara baixou o IMI em 10%. Agora, o valor final não está ainda definido, mas deve ser proposta uma descida semelhante, o que levará o IMI para perto da taxa mínima [0,3%]”, disse Nuno Santos, adjunto de Rui Moreira.

De acordo com a mesma fonte, o autarca independente vai submeter a proposta à apreciação do Conselho Municipal de Economia, um órgão consultivo que integra várias entidades ligadas ao setor, antes de a incluir no orçamento para 2017.

A votação dos documentos previsionais de gestão da autarquia está prevista para a reunião camarária de 18 de outubro, acrescentou Nuno Santos.

“A descida do IMI já tinha sido admitida por Rui Moreira quando foi apreciado o relatório de gestão de 2015. A questão que se colocava, na altura, era a perspetiva de acabar o Imposto Municipal sobre Transações (IMT). Entretanto, a lei foi alterada para aquele imposto não acabar”, descreveu o adjunto.

Antes de chegar ao valor final da proposta de descida do IMI, o autarca quer obter um “parecer do Conselho Municipal de Economia”, conhecido como Casa dos 24.

Aquele órgão consultivo é composto por representantes da Associação Comercial do Porto, da Associação de Comerciantes do Porto, da Associação Empresarial de Portugal, da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e das centrais sindicais, entre outras entidades.

A taxa máxima de IMI é de 0,45% e a taxa mínima de 0,3%.

Rui Moreira defendeu, na terça-feira, que deve ser “cada município”, e não o Governo, a decidir sobre “a eventual criação e aplicação” de uma “sobretaxa” num imposto municipal”, como é o IMI.

O autarca reagia às afirmações da deputada do BE, Mariana Mortágua, de que o Governo estava a estudar uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor.