“Nos dois últimos anos, 2014 e 2015, as receitas fiscais tiveram uma importância acrescida face aos anos anteriores, situação que ficou a dever-se sobretudo ao reforço do peso relativo do IMI, que passou a assegurar cerca de metade das receitas fiscais dos municípios do Norte de Portugal”, refere em comunicado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pelo ‘Norte Estrutura’.
Segundo o ‘Norte Estrutura’, um novo separador do relatório trimestral ‘Norte Conjuntura’ lançado pela CCDR-N, cerca de 74,3% dos quase 2,5 mil milhões de euros do financiamento conseguido em 2015 pelos municípios do Norte resultaram de transferências da administração central e de receitas fiscais.
As receitas de IMI corresponderam, em 2015, a metade (49,6%) dos 862 milhões de euros de receitas fiscais conseguidas pelos municípios.
Numa análise por entidades intermunicipais, a Área Metropolitana do Porto foi aquela em que as receitas fiscais tiveram um maior peso em 2015, com os impostos municipais (IMI, IMT, IUC, Derrama e taxas municipais) e participação no IRS a representarem 49,4% dos proveitos.
Seguem-se o Cávado (40,3%), o Ave (30,3%), o Tâmega e Sousa (23,5%), o Alto Minho (22,3%), o Alto Tâmega (16,3%), o Douro (16,3%) e Terras de Trás-os-Montes (14,4%).
De entre os 86 municípios da região Norte, Vila Nova de Gaia foi aquele em que as receitas fiscais assumiram maior relevância para os proveitos de 2015 (65,4% da receita), seguindo-se a Maia (58,3%) e o Porto (55,3%).
De acordo com a CCDR-N, “a participação no IRS foi, em 2015, a segunda mais importante receita fiscal dos municípios do Norte, mesmo que o seu peso relativo tenha sido inferior a um terço do assumido pelo IMI”, refere o relatório.
De entre as transferências da administração central para os municípios, destacam-se o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e o Fundo Social Municipal (FSM) que, em conjunto, representaram um pouco mais de 27% das receitas dos municípios da região.
Por contraponto, as receitas provenientes da União Europeia representaram no último ano apenas 6,4%, “ficando abaixo da importância relativa assumida em anos anteriores”.
Ainda ao nível da receita, a venda de bens e serviços correntes e a cobrança de rendas asseguraram, em conjunto, quase um oitavo das verbas conseguidas pelos municípios da região.
Já do lado da despesa, e segundo o relatório, “avultam sobretudo as despesas com o pessoal (28,4% do total das despesa dos municípios do Norte, em 2015) e com a aquisição de bens e serviços correntes (27,8%)”.
Das oito entidades intermunicipais da região, a Área Metropolitana do Porto é a que apresenta maior percentagem de despesas com o pessoal (30,2%) e, dentro desta, Valongo é o município que tem o valor superior (36,3%).
A aquisição de bens de capital representa a terceira maior fatia das despesas dos municípios do Norte (18,6%) que se dividem entre instalações desportivas e recreativas, escolas, viadutos, arruamentos e obras complementares, viação rural e outros.
