Paulo Portas falou na III Cimeira do Turismo, que se realiza esta terça-feira em Lisboa, para deixar um aviso ao atual Governo que se prepara para inscrever no Orçamento do Estado para o próximo ano um novo imposto sobre o património imobiliário de elevado valor. Para o ex-vice-primeiro-ministro, isso ameaça o investimento estrangeiro: “Não ameaçaria isso nem com nenhum imposto sobre o património, nem com impostos de sucessão”.
Portas falava da importância de “algumas políticas adjacentes ao turismo e que fazem parte da construção de uma reputação”, para dizer que Portugal se tornou “num caso altamente competitivo para ser um país bom para ter segunda residência ou viver uma parte da vida, para não europeus ou europeus com tributação de não residentes. Eu manteria esse tesouro”.
O ex-líder do CDS avisou que, “com a globalização, as pessoas carregam numa tecla e vão para outro lugar”. E explicou:
“As pessoas vêm comprar uma casa a Portugal porque o caso de competitividade de Portugal [como destino turístico] é muito bom e, para além disso tem um bom regime fiscal e sistema de vistos”, considerou Portas.
Portas não disse a que imposto se referia, mas PS e Bloco de Esquerda já admitiram que será incluído no Orçamento para 2017 um novo imposto sobre o património imobiliário com valor global elevado. Ainda não se conhecem pormenores sobre esta nova tributação, mas chegou a ser anunciado (pelo BE) que o valor-limite a partir do qual seria aplicado estaria no intervalo entre 500 mil e um milhão de euros.
Na sua intervenção, no segundo painel de debate da cimeira no Museu Oriente, Paulo Portas afirmou que “o Turismo, como a Agricultura, foram a moeda boa em tempo de moeda má. Foram o contraste bom de Portugal num tempo de pressão má por causa da dívida”, falando do tempo em que esteve no Executivo. E sublinhou importância que o país tem em “superar uma perceção sobre Portugal”, depois do período de assistência financeira.
“Acho que não há nenhuma dificuldade em vender bem a imagem de Portugal. O que pode ter de haver é de superar uma perceção sobre Portugal”.
A este propósito o ex-vice-PM lembrou um episódio, quando tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros: “48 horas depois de tomar posse, vi a conferência de Obama onde alguém lhe pergunta sobre a dívida americana — que não é pequena — e ele respondeu que sim, mas que os EUA não são Portugal e a Grécia”. A reação de Portas foi: “Houston, we have a problem! Era um problema de perceção que nós tínhamos. Que os nossos problemas eram iguais aos da Grécia e que éramos pouco dados ao trabalho, não sabíamos gerir as nossas contas e não íamos superar um programa de ajustamento”.
