Os três ramos das Forças Armadas estão “nervosos”, como comenta uma fonte da Defesa com o Observador, por o Ministério das Finanças ainda não ter emitido o despacho conjunto a autorizar a despesa de 4,1 milhões de euros que permite às academias militares abrirem os cursos para os alunos do primeiro ano. As aulas para os cursos dos oficiais do quadro permanente começam no dia 3 de outubro e sem a autorização de Mário Centeno o ano letivo não pode abrir.
Em causa está um total de 178 alunos do primeiro ano nos três ramos das Forças Armadas, a que se somam 52 oficiais que vão fazer tirocínio ou estágio, apurou o Observador. Os custos do recrutamento de oficiais do quadro permanente, ou seja que pretendem fazer carreira militar, costumam ser autorizados em junho ou julho, mas este ano, segundo fontes dos ramos militares, o despacho das Finanças está atrasado de forma que não é “razoável”.
Na Marinha, os aspirantes a cadetes à Escola Naval já estão embarcados no navio escola Creoula para os últimos testes de Verificação de Aptidão Militar Naval. O Observador apurou que a Armada precisa de um milhão de euros para 84 alunos do primeiro ano, mais 350 mil euros para os oficiais que vão fazer estágio ou tirocínio.
Só para abrir o ano letivo ao primeiro ano, a Academia Militar, do Exército, necessita de 1,6 milhões de euros para 70 alunos.
As necessidades da Academia da Força Aérea estão orçamentadas em 200 mil euros para 24 alunos, mais um milhão de euros para 20 cadetes realizarem tirocínios ou estágios e darem início à vida militar efetiva.
Estes valores, a que o Observador teve acesso, referem-se aos encargos com remunerações dos alunos — que, para todos os efeitos, começam nas academias a vida militar — e contribuições para a segurança social para um ano de formação. Depois seria preciso ainda acrescentar a despesa com custos administrativos, fardas, livros e estrutura de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Quando os estabelecimentos de ensino superior militar publicam as vagas e abrem os concursos fazem-no de forma condicionada. Os números só se tornam oficiais depois do despacho conjunto das Finanças e da Defesa (aquele que costuma ser publicado a meio do ano). “Temos de saber junto da tutela se abrimos o ano condicionalmente”, comentou com o Observador fonte de um ramo. Ou então, os cursos pura e simplesmente não abrem.
Um dos problemas é o seguinte: se os cursos não abrirem — o que seria inédito — ou se as vagas forem menos do que as anunciadas pelos ramos, os cadetes/alunos que ficarem de foram podem pedir indemnizações ao Estado porque não concorreram a outras universidades, ficando assim excluídos do Ensino Superior.
O Observador procurou reações junto do Ministério das Finanças e do Ministério da Defesa, mas não obteve respostas.
Questionado esta quarta-feira sobre o tema, na Base Aérea de Monte Real, durante a entrega dos F-16 à Roménia, o ministro Azeredo Lopes não quis falar sobre o tema.
Notícia atualizada às 18h30 com a recusa do ministro em reagir à informação.
