Os portuenses vão ser os primeiros a ver a polémica coleção Miró, composta por 85 obras de arte cujo destino, em 2013, era a venda num leilão internacional, mas não saiu de Portugal por iniciativa do Ministério Público.

A coleção vai ser exibida pela primeira vez a partir de sexta-feira no Porto, cidade que o Governo também escolheu para acolher a coleção em permanência, lançando o desafio para disponibilizar um espaço adequado que a câmara municipal ainda está a avaliar.

A exposição intitula-se “Joan Miró: Materialidade e Metamorfose”, e abre ao público no sábado, no Museu de Serralves, onde ficará patente até 28 de janeiro de 2017, com curadoria de Robert Lubar Messeri.

A venda da coleção de obras do pintor catalão Joan Miró (1893-1983) veio a público no final de 2013, quando a Parvalorem e a Parups, empresas criadas pelo Estado em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008, anunciaram que iria a leilão no ano seguinte, em Londres, pela Christie´s.

Estava revelada a opção do então Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho: vender a coleção para reaver parte dos créditos do ex-BPN, sustentada pelo argumento de que o conjunto de obras de arte não era prioritário para as coleções dos museus nacionais.

Na altura, o Governo alegou que, num contexto de crise, o objetivo era abater a despesa do Estado, e o leilão internacional seria a forma “mais transparente” de vender.

A esta decisão reagiu um grupo de artistas e curadores de Lisboa, defendendo, numa petição pública, a manutenção das 85 obras de arte em Portugal. Receberia mais de 10 mil assinaturas, e foi debatida no parlamento.

O debate cresceu e foram chamados, na altura, ao parlamento, o então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, o presidente das duas empresas, Francisco Nogueira Leite, e a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco.

Por seu turno, os partidos da oposição, em particular o PS, o PCP e o BE, defenderam a manutenção das obras no país e a sua classificação como património nacional.

Nos termos do contrato entre as empresas que representam o Estado e a leiloeira Christie´s, a coleção seria vendida por um valor mínimo de 35,5 milhões de euros, ou um valor máximo expectável de 54,3 milhões de euros.

O Ministério Público (MP) avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa pedindo a suspensão da venda do acervo poucos dias antes da realização do leilão, em Londres, mas foi rejeitada.

Mesmo assim, a Christie´s acabou por cancelar o leilão, concluindo que as incertezas jurídicas criadas em Portugal punham em perigo a venda das obras de forma segura.

Nessa altura, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, lamentou a decisão da leiloeira, e responsabilizou-a pela gestão do processo, manifestando-se esperançado que a venda fosse feita “a curto prazo”.

As obras, que se encontravam já em Londres, em exposição, acabaram por regressar a Portugal, para os cofres da Caixa Geral de Depósitos, onde permaneceram, e chegou a ser marcado novo leilão, mas o MP voltou a interpor uma providência cautelar contra a saída das obras, que acabou por ser aceite.

Pela segunda vez, a leiloeira voltou a adiar o leilão para quando as “questões legais e comerciais” estivessem resolvidas, o que não chegou a acontecer.

Também as empresas foram reafirmando a intenção da venda das 85 obras, e recusaram sempre a sua exposição pública invocando as questões judiciais pendentes.

O destino da polémica coleção Miró acabou por mudar totalmente com o novo Governo, tendo no final de 2015, o então ministro da cultura, João Soares, anunciado no parlamento que as obras ficavam definitivamente em Portugal, opção reiterada pelo ministro que o sucedeu, Luís Filipe Castro Mendes, e, na terça-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa.