Há três meses que as chefias militares estão à espera de uma resposta das Finanças sobre os cerca de quatro milhões de euros necessários para o arranque do ano letivo nas três academias militares, como o Observador noticiou esta quarta-feira. Mas, do ministério de Mário Centeno, de onde terá de sair um despacho conjunto com a Defesa para que as aulas possam começar no dia 3 de outubro, ainda não há respostas. O deputado Pedro Roque, coordenador do grupo parlamentar do PSD na comissão de Defesa, considera que o atraso deste ano — por norma, a resposta chega ao ministério da Defesa em junho ou julho — é “incompreensível” e “compromete o arranque do ano letivo” das quase duas centenas de alunos de primeiro ano e oficiais que vão fazer tirocínio ou estágio.

O PSD vai questionar o Governo sobre a situação, através de uma pergunta regimental.

Esperemos que se trate de um problema de natureza administrativa e que não seja por falta de disponibilidade financeira” que o ministério das Finanças ainda não libertou as verbas, refere ao Observador o deputado Pedro Roque.

Para o CDS, “é lamentável” que, a quatro dias do arranque do ano, as Finanças não tenham dado resposta à Defesa. “Já existem problemas no recrutamento, houve problemas no curso de Comandos e agora há esta incerteza nas academias”, resume João Rebelo, coordenador centrista na comissão parlamentar de Defesa.

Mesmo que a situação seja desbloqueada nos próximos dias, o certo, para o CDS, é que este ano “começa com intranquilidade” para os novos alunos e oficiais dos três ramos das Forças Armadas. O deputado centrista lembra que a situação afeta “não só os militares mas também as suas famílias” e diz que o ministério de Mário Centeno encara as verbas destinadas das academias como uma espécie de “cativações encapotadas“.

Parece que há um veto de bolso no ministério das Finanças para não se gastarem verbas” no final do ano orçamental, diz o coordenador centrista da comissão de Defesa, João Rebelo.

Na próxima terça-feira, os deputados da comissão de Defesa reúnem-se para discutir o plano de atividades da próxima legislatura e votar uma petição que defende a promoção a coronel dos tenentes-coronéis que combateram no ex-Ultramar. Não consta da ordem de trabalhos, mas os deputados do PSD e do CDS vão trazer à baila o tema das academias militares.

A grande questão é que os 178 alunos e 52 oficiais envolvidos neste impasse não têm sequer a certeza de poder vir a frequentar o próximo ano, como esperavam.

Neste momento, para que os alunos colocados nas vagas provisórias das academias é preciso que o ministério das Finanças valide as verbas em falta no ministério da Defesa. Se isso não acontecer, ou se os cursos não chegarem a abrir — o que seria uma situação sem precedentes –, os alunos inscritos poderão avançar com processos contra o Estado, por terem concorrido à formação superior militar e abdicado da formação civil em universidades ou politécnicos.

Em conjunto, os três ramos precisariam de cerca de quatro milhões de euros para assegurar o próximo ano letivo com as condições mínimas necessárias à formação dos instruendos — o Exército precisa de 1,6 milhões de euros para abrir as portas da Academia Militar ao primeiro ano; a Armada, com 84 aspirantes a cadetes já embarcados no navio escola Creoula e com oficiais prestes a avançar para o estágio e para o tirocínio, tem custos previstos de cerca de um 1,35 milhões de euros; entre alunos e cadetes, a Academia da Força Aérea calcula serem necessários 1,2 milhões de euros para começar a formação.

Os ministérios da Defesa e das Finanças ainda não reagiram à situação nas Academias Militares.