Segundo a advogada Patrícia Veja, que ajudou três pessoas da Guiné-Bissau que estavam retidas desde o dia 25 de setembro e foram libertadas na quarta-feira, cerca de 46 pessoas estavam isoladas nos dois terminais internacionais do aeroporto vindas de diferentes países como Angola, Guiné-Bissau, China, Síria, Líbano e Senegal.
A advogada também explicou que as pessoas foram retidas porque o Governo brasileiro editou uma nova normativa no dia 21 de setembro, que estabeleceu que os estrangeiros com requerimento do visto de refugiado, quando saíssem do país, só poderiam regressar com algum outro tipo de visto, como de turista ou de estudante.
A polícia federal, que faz o controlo da entrada de pessoas e mercadorias nos aeroportos, informou em nota à Agência Brasil que “atendendo a determinação legal houve o impedimento do ingresso de estrangeiros que haviam protocolado o pedido de refúgio”.
Segundo as autoridades brasileiras, estas pessoas permaneceram na área conhecida como conector onde habitualmente ficam passageiros que aguardam voos ou que tiveram o embarque recusado por companhias aéreas.
Patrícia Veja contou à Lusa que uma das pessoas da Guiné-Bissau que ela conseguiu libertar havia viajado para participar no enterro do pai e outra foi buscar documentos porque pretende casar-se no Brasil.
“Todos ficaram isolados. Cerca de 32 pessoas estavam num terminal e outras 14 noutro terminal. Deste total, 19 já foram libertadas e tenho informações preliminares do Ministério da Justiça que todos devem ser libertados ainda hoje”, relatou.
A Lusa contactou o Ministério da Justiça para saber o motivo da retenção dos estrangeiros com pedido de refúgio no Aeroporto de Cumbica e para verificar se eles serão libertados, mas não obteve resposta.