O Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, sustentado por receitas geradas com a taxa aplicada aos turistas que visitam a cidade, vai suportar 18,2 milhões de euros em investimentos a realizar na capital até 2019, foi esta quinta-feira divulgado.

Entre os projetos abrangidos pelo fundo – orçados num total de 33,7 milhões de euros, dos quais 15,5 milhões de euros serão pagos por outras entidades – estão a conclusão da requalificação do Palácio Nacional da Ajuda, a criação do Museu Judaico de Lisboa em Alfama, do Centro Interpretativo da Ponte 25 de abril e do terminal de atividade marítimo-turística na antiga estação fluvial Sul e Sueste, e a concretização do programa municipal Lojas com História.

Está também incluída a criação do Polo Descobrir, dedicado aos Descobrimentos portugueses e que, ao contrário do inicialmente previsto, não vai ser na Avenida Ribeira das Naus (por discordância da Direção-Geral do Património Cultural), mas noutra localização ainda não anunciada.

Os projetos que hoje [quinta-feira] aqui apresentamos são projetos de enorme significado para a cidade de Lisboa, de enorme capacidade de reforço da nossa atratividade, mas, acima de tudo, da nossa qualidade de vida e da nossa valorização enquanto cidade”, considerou o presidente da Câmara de Lisboa.

Fernando Medina, que falava na cerimónia de apresentação da estratégia e dos projetos abrangidos pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, na sede da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – outra das entidades envolvidas no fundo -, vincou que tais iniciativas não são “para o turismo”, mas antes “para a cidade”.

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Prevê-se também, em 2017, a realização de um estudo para criação dos núcleos museológicos dos Descobrimentos, a dinamização do Museu do Azulejo, a modernização e melhoria da sinalização turística, a colocação de videovigilância em locais de turismo, o reforço da animação do eixo central da cidade (entre a Avenida da Liberdade e o Campo Pequeno) e a reavaliação da instalação de um novo centro de grandes congressos.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

Segundo dados enviados à agência Lusa, a cobrança entre janeiro e julho rendeu à Câmara Municipal sete milhões de euros, valor que já se equipara à receita prevista para todo o ano.

No orçamento para este ano, a autarquia apontava uma estimativa de receita de 15,7 milhões de euros, sendo metade do valor respeitante às dormidas. O restante deveria ser conseguido na aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima, mas ainda não foi anunciado como.

Fernando Medina recordou que “há pouco mais de um ano a cidade debatia, de forma animada, a questão da famosa taxa turística”, em que “muitos acenavam com o risco e com o medo de que a introdução destas medidas pudesse matar a galinha dos ovos de ouro”.

O que este dia hoje [quinta-feira] marca é que todos esses que pensavam dessa forma estavam, no fundamental, errados”, sublinhou.

Quem também não concordava com esta taxa era a AHRESP, que se insurgiu contra a criação de mais “custos de contexto”, lembrou esta quinta-feira o diretor-geral, José Manuel Esteves.

Contudo, e atendendo à visão esclarecida e pragmática do presidente Fernando Medina, a AHRESP decidiu cooperar e participar na gestão do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, pois rápida e claramente nos apercebemos de que o que estava em causa era a integral aplicação das respetivas verbas em iniciativas que visam exclusivamente financiar projetos de dinamização e valorização da oferta turística da nossa capital”, vincou.

Também a Associação de Hotelaria de Portugal tinha “dúvidas legítimas e justificadas”, entretanto dissipadas este ano, referiu o presidente, Raul Martins.

Além destas entidades, o comité de investimentos do Fundo de Desenvolvimento Turístico é constituído pela Associação de Turismo de Lisboa, que esta quinta-feira deu conta de que os seis projetos abrangidos estão a ser alvo de criação de projetos ou de lançamento de concurso.