Aníbal Cavaco Silva

Cavaco pagou metade do IMI durante 15 anos

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Alegada má avaliação feita à casa do antigo Presidente da República em Albufeira fez com que, durante 15 anos, Cavaco Silva pagasse metade do IMI que devia pagar. Valor real foi restituído em 2015.

A casa foi avaliada em 199.469 euros em 1999

JACQUES DEMARTHON/AFP/Getty Images

A polémica em torno da vivenda que o ex-presidente da República, Cavaco Silva, adquiriu por permuta na urbanização da Coelha, em Albufeira, continua. Desta vez, segundo o jornal Público, em causa estará o valor do IMI pago pelo ex-chefe de Estado durante 15 anos, que terá sido fixado em metade do valor da verdadeira avaliação patrimonial da respetiva casa.

Segundo o jornal Público, na edição deste sábado, Cavaco Silva entregou, em 1999, uma declaração a atestar que a casa em questão seria uma moradia com uma área coberta de 252 m2 e uma área descoberta de 1634 m2 — o que resultou numa avaliação patrimonial de 199.469 euros. No entanto, diz aquele jornal, essa casa nunca existiu.

O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Albufeira em 1994, antes de Cavaco ter adquirido a propriedade, falava de uma área bruta de 318 metros quadrados onde seria construída uma casa de dois pisos. Mas este projeto acabaria por nunca avançar, dando lugar a um outro, aprovado em 1997, ainda em nome da empresa proprietária. Este referia uma área bruta de 620 metros quadrados e três pisos — isto é, quase o dobro da área de construção bruta. Porém, segundo o Público, terá sido o primeiro projeto, relativo a uma casa de menor dimensão, a servir de base para determinar o valor patrimonial da moradia e o IMI.

O valor só foi acertado quando, em 2015, os serviços fiscais fizeram uma nova avaliação à moradia e chegaram à conclusão que o seu valor se situava nos 392.220 euros — ou seja, 192.751 euros acima do declarado por Cavaco. Os dados inscritos no documento são agora os verdadeiros (464 m2 de implantação, 620 m2 de área bruta de construção e três pisos). Como consequência, o IMI devido este ano subiu para 1372 euros

Entre 1999 e 2015, a casa de Albufeira sofreu uma única reavaliação que teve origem numa declaração entregue no início de 2013 pelo antigo Presidente da República. Como refere o Público, isto significa que a reposição poderá ter sido iniciativa do próprio contribuinte, não ficando excluída porém a hipótese de esta ter sido determinada pelas Finanças. Contactados pelo jornal, vários especialistas apontaram quase como certa a possibilidade de ter havido um erro. Resta saber se terá sido voluntário ou negligente.

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