O concurso para o financiamento de projetos de eficiência energética em edifícios do Estado arrancou este sábado, anunciou o governo português, recordando que o programa tem um valor global de 100 milhões de euros.

O alvo prioritário deste concurso são os organismos com maiores consumos de energia, como o Serviço Nacional de Saúde e a substituição de materiais com amianto.

Em comunicado, a Secretaria de Estado da Energia esclareceu que os edifícios estatais podem candidatar-se a partir de hoje às linhas de financiamento, de 50 milhões de euros cada, destinadas a projetos de eficiência energética com vista à redução de consumos.

A primeira fase de receção de candidaturas termina a 28 de dezembro deste ano. A segunda fase inicia-se a 29 de dezembro deste ano e irá prolongar-se até 13 de abril de 2017.

“A dotação financeira não utilizada no período para receção de candidaturas da primeira fase acumula automaticamente para a segunda fase”, explicou a mesma nota informativa.

De acordo com a Secretaria de Estado da Energia, sob a tutela do Ministério da Economia, cada projeto poderá candidatar-se a um valor máximo de cinco milhões de euros.

Este concurso foi lançado para apoiar projetos de intervenções que visem o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração central, como é o caso do isolamento térmico em paredes, pavimentos e coberturas, iluminação interior e exterior ou gestão de consumos de energia.

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Abrange ainda intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração central para autoconsumo.

No mesmo comunicado, o executivo referiu que o financiamento dos projetos assume a forma de subsídio reembolsável, através da entrega de 70 % das poupanças energéticas líquidas anuais, “com exceção de auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas necessários à realização dos investimentos, cujo financiamento é não reembolsável”.

SCA // SO

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