O Presidente das condecorações vai fazer jus à fama e atribuir mais quatro distinções nas comemorações da Implantação da República, a 5 de outubro. Além do histórico socialista Manuel Alegre e da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) — cujas condecorações já haviam sido anunciadas — Marcelo Rebelo de Sousa vai também condecorar, a título póstumo, o ex-presidente da Assembleia da República, António Barbosa de Melo. E ainda o ex-presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, que enfrentou algumas das mais emblemáticas medidas de austeridade do Governo PSD/CDS.

A condecoração do ex-presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, não foge ao que é habitual, pois todos os que ocupam o cargo acabam por ser condecorados em Belém. O antigo Presidente Cavaco Silva levou quatro meses para condecorar o anterior presidente do TC, Rui Moura Ramos, após este sair do cargo. Marcelo condecora Sousa Ribeiro três meses depois deste ter terminado, em julho deste ano. Foi substituído por Manuel Costa Andrade, a quem o presidente deu posse na última quinta-feira como conselheiro de Estado.

Joaquim Sousa Ribeiro foi uma verdadeira dor de cabeça para o governo de coligação PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho. De 2012 a 2014, o órgão por si presidido chumbou mais de uma dezena de normas de três orçamentos do Estado e de outros diplomas com impacto orçamental. Entre os chumbos mais mediáticos está a o da suspensão do pagamento do subsídio de férias ou de Natal a funcionários públicos e pensionistas, medida que constava do orçamento do Estado para 2012 e foi o primeiro revés constitucional da então maioria PSD/CDS-PP.

A história repetiu-se nos orçamentos dos anos seguintes. Em 2013, o TC voltou a considerar que a suspensão do subsídio de férias no setor público mantinha a desigualdade que já tinha verificado no anterior e chumbou quatro artigos e, em 2014, declarou a inconstitucionalidade da norma que previa um corte nos vencimentos dos funcionários públicos. O TC é um órgão colegial, mas Sousa Ribeiro foi o rosto dos chumbos, não só por ser o presidente, mas porque concordava com os mesmos.

O dia começa cedo para Marcelo

Fonte da Presidência confirma que o dia do Presidente vai começar, como habitual, com uma sessão solene na Praça do Município, com o tradicional hastear da bandeira, ao lado do presidente da autarquia, Fernando Medina, e do primeiro-ministro António Costa.

À tarde Marcelo irá entregar espadas na Academia Militar, em Lisboa, numa cerimónia com 106 alunos, já depois de descerrar uma placa na Liga dos Combatentes, durante a manhã. A maior parte da tarde do Presidente será passada no Palácio de Belém, que está aberto ao público até às 17h00, como é habitual a 5 de outubro.

Por volta das 19h, na sala das Bicas, decorrem as cerimónias. A condecoração a Manuel Alegre foi anunciada em maio, quando a SPA atribuiu o prémio carreira ao poeta, altura em que Marcelo justificou a atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago de Espada como um “ato de justiça” para com uma “voz de liberdade e consciência nacional”. Na mesma ocasião, Alegre revelou que não votou em Marcelo Rebelo de Sousa nas últimas presidenciais, mas “da próxima vez, se [Marcelo] continuar assim,” pode rever o seu sentido de voto. O Presidente anunciou ainda que também iria condecorar a SPA.

António Barbosa de Melo, antigo presidente da Assembleia da República, que morreu a 7 de setembro, será condecorado a título póstumo. Já no dia da morte, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que o país acabara de “perder uma personalidade singular, excecional enquanto personalidade intelectual, excecional enquanto personalidade política e sobretudo excecional enquanto personalidade moral”.