O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, espera “bom senso” e “o reconhecimento do esforço de Portugal” na reunião no Parlamento Europeu (PE) sobre a eventual suspensão dos fundos comunitários.

“Penso que o que vai imperar hoje na reunião com o Parlamento Europeu e nas próximas reuniões com as instituições europeias vai ser o bom senso, o reconhecimento de que Portugal fez um enorme esforço e continua empenhado em fazer para a consolidação das contas públicas”, disse Caldeira Cabral, à margem da conferência sobre o Mercado Único Digital da União Europeia, iniciativa coorganizada pela Comissão Europeia e o Governo português, que decorreu hoje em Lisboa.

O ministro afirmou estar “otimista” e destacou que este ano Portugal vai estar “dentro dos compromissos europeus e dentro da meta que a própria Comissão Europeia estabeleceu”.

Apesar do esforço português estar a “refletir-se este ano em muito bons resultados em termos da descida do défice orçamental”, Caldeira Cabral afirmou que “os esforços de consolidação orçamental não terminam este ano, vão continuar, porque é esse o compromisso que o Governo tem e é esse trabalho” que está a fazer com a Comissão Europeia.

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“Estou muito otimista sobre a evolução das contas públicas em Portugal e a nossa capacidade junto das instituições para reforçar a confiança em Portugal e que este processo passa pelo passado e, por isso, vamos em frente que é o que este país precisa”, disse.

O PE discute hoje com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha à luz dos procedimentos por défice excessivo, no chamado ‘diálogo estruturado’, com caráter consultivo.

O executivo comunitário só depois deste ‘diálogo estruturado’ com o PE elaborará uma proposta, mas a decisão cabe ao Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin).