O Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou esta quinta-feira a participação portuguesa na missão das Nações Unidas (ONU) na Colômbia e a diminuição da presença na força liderada pela NATO no Kosovo (KFOR) até meio do próximo ano.
Estas decisões, tomadas após a apreciação de propostas apresentadas pelo Governo, constam de um comunicado distribuído aos jornalistas no final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, que decorreu a bordo do navio-escola “Sagres”, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite.
O comunicado refere que foi decidido “dar parecer favorável à participação nacional na missão das Nações Unidas na Colômbia naturalmente atendendo à situação envolvente” – em que o acordo de paz entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) foi rejeitado em referendo.
Quanto à missão de paz liderada pela NATO no Kosovo, segundo o comunicado, foi dado:
Parecer favorável à retração da força nacional na KFOR até ao fim do primeiro semestre de 2017, no quadro da continuação de idêntico empenhamento português na Aliança Atlântica”.
“Por fim, o Conselho concluiu com uma primeira análise e debate sobre a possível participação das Forças Armadas em operações e/ou missões no exterior do território nacional, durante o ano de 2017”, lê-se no documento.
A nota distribuída aos jornalistas refere ainda que o Presidente da República “abriu a sessão com uma palavra de apreço pelo apoio da Marinha à concretização desta reunião no navio-escola “Sagres”, ‘bandeira’ de Portugal e do seu espírito empreendedor no mundo”.
Desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a chefia do Estado, a 09 de março, o Conselho Superior de Defesa Nacional tem-se reunido aproximadamente de três em três meses. As anteriores reuniões realizaram-se a 24 de março e a 12 de julho.
Na terça-feira, o ministro da Defesa Nacional reiterou que Portugal disponibilizou oito militares e outros tantos polícias para a missão de monitorização das Nações Unidas na Colômbia, apesar do resultado do referendo de domingo.
Há um pequeno percalço, que espero seja pequeno, com a circunstância de no referendo ter havido uma maioria de votos contrários que, no fundo, não consolidam com caráter definitivo o acordo de paz em todas as suas dimensões”, disse Azeredo Lopes à agência Lusa.
Segundo Azeredo Lopes, cabe agora às Nações Unidas decidir, embora os principais intervenientes já tenham vindo a público dizer que o cessar-fogo se mantinha.
Esta é uma missão diferente. Embora participem militares, do que se trata é uma missão de monitorização do cessar-fogo definitivo estabelecido entre o governo da Colômbia e as FARC”, salientou o ministro.