O deputado do BE Jorge Falcato discursou esta sexta-feira a partir do púlpito da Assembleia da República, usado pela primeira vez por uma pessoa com deficiência em cadeira de rodas, mas a experiência não correu como planeado e o deputado paraplégico caiu. Em causa não esteve nenhum erro de funcionamento da plataforma, que tinha sido testada “várias vezes” pelo deputado bloquista, garante a Assembleia da República. O BE justificou entretanto o incidente com o facto de a cadeira não estar travada.
Jorge Falcato teve de ser assistido por funcionários e pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que o ergueram e voltaram a colocar na cadeira de rodas, tendo também coordenadora do partido, Catarina Martins, saído da bancada para junto do púlpito.
A deslocação de Jorge Falcato da bancada para o púlpito processou-se através de duas plataformas elevatórias colocadas no plenário da Assembleia da República para o efeito e estava a ser acompanhada com expectativa por parlamentares, funcionários e jornalistas.
Em outubro de 2015, no início da sessão legislativa, Jorge Falcato tinha estado em São Bento numa visita organizada pelos serviços da Assembleia da República para testar as acessibilidades e funcionalidades do local. Além dos acessos aos vários locais dos edifícios velho e novo, a visita incluiu testes à altura dos serviços de atendimento ao público, tendo sido identificados como problemas maiores o local onde o deputado se iria sentar no hemiciclo e o acesso à tribuna. “Serão feitas pequenas obras de adaptação”, garantiu na altura ao Observador a secretaria-geral da Assembleia da República.
As obras foram feitas e a plataforma elevatória foi testada pelo deputado em causa, mas esta foi a primeira vez que o deputado eleito pelo Bloco de Esquerda subiu ao púlpito para intervir. Jorge Falcato preparava-se para abrir um debate de interpelação ao Governo convocado pelo Bloco de Esquerda sobre “políticas para a deficiência”, que decorreu esta manhã no Parlamento.
“O mecanismo funcionou”, esclarece BE
O BE esclareceu entretanto que a plataforma através da qual o deputado Jorge Falcato acedeu ao púlpito funcionou devidamente, tendo a queda do deputado acontecido porque a cadeira de rodas não se encontrava travada. “O mecanismo funcionou”, disse à Lusa fonte oficial do grupo parlamentar bloquista, explicando que a queda se deveu ao facto de a cadeira de rodas do deputado Jorge Falcato não se encontrar travada.
Apesar da queda, o presidente da Assembleia da República em exercício no momento, Jorge Lacão, assinalou aquele momento como “do maior relevo para o parlamento”. “Com o exemplo da superação da barreira arquitetónica agora acabou de ter lugar possa servir de exemplo para as demais entidades públicas do nosso país e no domínio das entidades privadas, que todos possamos concorrer para o pleno exercício de direitos”, afirmou.
“Bem haja senhor deputado Jorge Falcato, o seu exemplo, a sua determinação e obstinação são um exemplo para todos os deputados desta casa”, declarou Jorge Lacão, sendo interrompido por aplausos da câmara.
A Assembleia da República recebeu no início desta legislatura, há um ano, o primeiro deputado com deficiência em cadeira de rodas. Na altura, em outubro de 2015, a Assembleia garantia ao Observador que desde 1977 tinha vindo a adaptar o seu edifício principal com vista ao cumprimento da legislação sobre acessibilidades de pessoas com mobilidade reduzida, tendo para isso instalado duas rampas de acesso ao edifício, instalações sanitárias adequadas, rampas de madeira amovíveis para acesso aos Passos Perdidos e para a entrada, junto ao refeitório, assim como espaço para quatro cadeiras de rodas nas galerias do plenário.
