O presidente do Eurogrupo disse esta segunda-feira no Luxemburgo que gostaria de ver o Parlamento Europeu também zelar pelo cumprimento das regras do pacto de estabilidade, no quadro do processo de suspensão de fundos a Portugal e Espanha.
Questionado, à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, sobre o “diálogo estruturado” que decorre entre o executivo comunitário e o Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, Jeroen Dijsselbloem garantiu que não é “grande adepto de sanções”, mas defendeu que estas devem ser aplicadas “em último recurso”, e disse esperar que os eurodeputados também ajudem a proteger “a credibilidade do pacto”.
Já o vice-presidente do Parlamento Europeu, Ramón Luís Valcárcel Siso, afirmou que a instituição se opõe “firmemente” às sanções propostas para Portugal e Espanha, frisando que tal vai contra os princípios da coesão.
“O Parlamento Europeu [PE] opõe-se firmemente aos cortes propostos pela Comissão Europeia”, afirmou o vice-presidente do PE na sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e Cidades.
O responsável disse mesmo que “a grande maioria das forças políticas” do Parlamento Europeu “manifestou-se contra o congelamento dos fundos estruturais (…) porque vai contra os princípios da coesão”.
Para Valcárcel Siso, uma suspensão de fundos comunitários “iria travar o desenvolvimento e criar incerteza nos investidores”.
Dirigindo-se à comissária europeia para a política regional Corina Cretu, presente na sessão, o vice-presidente do Parlamento sublinhou que: “Os cidadãos europeus têm que ver como aqui estamos a estimular o investimento” e “uma suspensão dos fundos poderia impedir que realizássemos aquilo que os cidadãos esperam de nós, os políticos”.
Também o presidente do Comité Europeu das Regiões, Markku Markkula, defendeu na sessão que um corte nos fundos estruturais irá “criar instabilidade económica” nos dois países, assinalando que “um euro gasto em coesão cria um valor acrescentado de 1,27 euros”.
“Encontramo-nos num momento de incertezas e com grandes desafios (…) precisamos de uma política de coesão inovadora, reformada e mais forte”, realçou.
Na sua intervenção, Corina Cretu disse estar “convencida que a política de coesão é mais importante que nunca” e disse haver agora a necessidade de “olhar para questões de flexibilidade, desempenho e simplificação”.
No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, em 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha — decisão confirmada em 08 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo automático de congelamento parcial de fundos.
