O Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil anunciou terça-feira que estão suspensos, desde maio, os financiamentos para 25 projetos de empresas investigadas na Operação Lava Jato, entre eles obras em Angola e Moçambique.

Os 25 projetos somam 7,036 mil milhões de dólares (6,361 mil milhões de euros), dos quais 2,3 mil milhões (2,079 mil milhões de euros) já foram pagos, informou o BNDES em nota.

Em causa estão obras no Polo Agroindustrial de Capanda, o aproveitamento hidroelétrico de Laúca (AH Laúca), o alteamento de Cambambe, e a segunda central da barragem de Cambambe, em Angola, num total de 808,8 milhões de dólares (731 milhões de euros). Em Moçambique, foi suspenso o financiamento para a barragem de Moamba Major, à qual foram destinados 320 milhões de dólares (289,3 milhões de euros).

Foram ainda cancelados financiamentos para dois projetos na Argentina, um em Cuba, um no Gana, um na Guatemala, um nas Honduras, sete na República Dominicana e sete na Venezuela.

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No comunicado, lê-se que “são financiamentos contratados a exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez”.

As cinco empreiteiras são investigadas no mega-esquema de corrupção da petrolífera estatal Petrobras, conhecido como Lava Jato.

O banco de desenvolvimento anunciou a “reavaliação da atual carteira de financiamentos, composta de 47 projetos em diversos estágios de tramitação (contratadas, aprovadas, em análise e em consulta)”, entre os quais os 25 suspensos.

O financiamento do BNDES a projetos de infraestrutura no estrangeiro tem estado envolvido em polémica, devido a suspeitas de superfaturamento e de favorecimento de companhias.

A avaliação dos projetos terá em atenção o avanço da obra, o nível de aporte de recursos de demais financiadores (além do BNDES) e o impacto de novos financiamentos no aumento da exposição e do risco de crédito do BNDES em cada país, segundo o BNDES.

O banco destacou que “não há registo de inadimplência dos financiamentos concedidos pelo BNDES”.

Foram ainda anunciados novos procedimentos para financiamento a exportações de serviços de engenharia e construção.

“Os novos critérios foram definidos levando em consideração consultas feitas pelo BNDES à Advocacia Geral da União (AGU) e aos demais órgãos do sistema de apoio oficial às exportações, bem como as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito de suas auditorias”, informou o banco.

O BNDES é apresentado na sua página na Internet como um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo.