Os enfermeiros estão desde as 00h00 desta quarta-feira em greve em todo o país, uma paralisação que se repete sexta-feira para exigir, nomeadamente, a reposição das 35 horas de trabalho a todos os enfermeiros.

A adesão dos enfermeiros à greve esteve, no período da manhã, entre os 72% e os 75% nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revelou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

José Carlos Martins, do SEP, disse aos jornalistas que ainda não há dados de adesão dos cuidados de saúde primários, deixando a entender que deverão ser centenas as unidades afetadas. O responsável, que falava aos jornalistas junto ao Hospital de São José, considerou que esta adesão à greve mostra o elevado descontentamento dos enfermeiros.

Os serviços de enfermagem nas unidades de saúde públicas estão reduzidos quinta e sexta-feira a serviços mínimos, o que deve afetar tratamentos, vacinas ou cirurgias programadas.

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O Sindicato dos Enfermeiros (SEP), que convoca esta greve, luta pela aplicação das 35 horas para todos os enfermeiros, pela progressão na carreira, pelo pagamento a 100% das horas penosas e extraordinárias e pela admissão de mais enfermeiros.

Os sindicalistas dizem-se cansados das reuniões inconclusivas com a tutela e do arrastar da situação laboral dos enfermeiros, que consideram injusta e incomportável, além de julgarem que coloca em causa a segurança e qualidade dos serviços de saúde prestados.

Os enfermeiros exigem a reposição do valor integral das horas de qualidade e horas extraordinárias, “cujos cortes de 50% eram para vigorar apenas durante o plano de assistência financeiro”.

Querem também o pagamento do trabalho extraordinário e incentivos aos enfermeiros que trabalham nas USF modelo B, “face àquilo que são os milhares de horas a mais por carência de enfermeiros”.

O SEP exige ainda a “abertura imediata de concurso nacional para as ARS [Administrações Regionais de Saúde], com vista a admitir 2.000 enfermeiros e o aumento de contratação para os hospitais, e de 4.000 enfermeiros para 2017”.

Este ano foram feitas 83 greves, a maioria por enfermeiros

Os conflitos laborais levaram este ano à realização de 83 greves, a maioria das quais feitas pelos enfermeiros. A reivindicação de aumentos salariais e melhores condições de trabalho, a par da salvaguarda de direitos adquiridos ou do pagamento de salários em atraso, estão na origem de muitos dos protestos que levaram à paralisação de trabalhadores um pouco por todo o país, durante um dia ou mais, ou durante algumas horas dos respetivos turnos.

De acordo com dados facultados pela CGTP, contabilizados pela agência Lusa, que os cruzou com as suas notícias sobre greves desde o início do ano, o mês de agosto foi aquele em que se realizaram mais greves, num total de 13. Seis destas greves foram feitas alternadamente por enfermeiros das zonas norte, centro e sul do país.

Sem contar com o mês de outubro, que ainda não chegou a meio, janeiro foi o mês com menor número de paralisações, um total de 5, entre as quais a única greve nacional da função pública deste ano, realizada a 29 de janeiro. Em fevereiro realizaram-se 6 greves e em março o número de paralisações aumentou para 14, entre totais e parciais. Em abril registaram-se 12 greves e em maio 13, entre as quais a primeira dos enfermeiros, da região norte, e uma dos carteiros de Famalicão.

Foram feitas 10 greves em junho e 12 em julho, entre as quais as greves nacionais dos enfermeiros de 14 de junho e de 28 e 29 de julho. Em setembro o número de greves baixou para 6 e, destas, 5 foram feitas pelos enfermeiros de Barcelos, Braga e do Baixo Alentejo, Hospital de Almada e Hospital de S. João, no Porto.

Nos primeiros dias de outubro realizaram-se duas greves, dos enfermeiros de Braga e dos Açores. A greve desta quinta-feira não foi contabilizada. A reposição das 35 horas de trabalho a todos os enfermeiros, assim como do valor do trabalho extraordinário e a necessidade de contratação de mais profissionais são os principais motivos na origem dos protestos dos enfermeiros.

A generalidade dos funcionários públicos recuperou o horário de trabalho de 35 horas semanais no dia 1 de julho, mas os enfermeiros com contrato individual de trabalho continuam a trabalhar 40 horas por semana.

Segundo informação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEF), que tem convocado as greves do setor, os 3.500 enfermeiros com vínculo de funcionário público voltaram às 35 horas em julho, enquanto os 9.000 que têm contrato individual de trabalho continuam obrigados a cumprir 40 horas.