A Ordem dos Médicos instaurou, desde 2012, 57 processos disciplinares a clínicos por suspeitas de fraude no Serviço Nacional de Saúde. Em causa estão, sobretudo, casos de prescrições e de declarações médicas fraudulentas. Apesar do bastonário José Manuel Silva garantir ao Jornal de Notícias que estes casos, se condenados em tribunal, são fortemente penalizados, ainda não há registo de expulsões — a pena disciplinar mais grave.

Dos 57 casos, 42 passaram pelos conselhos regionais do Norte e do Centro — 27 foram encerrados, 15 estão pendentes e oito médicos foram alvo de advertências. Já o Conselho Nacional de Disciplina, avança o Jornal de Notícias, julgou 15 casos que resultaram em cinco advertências e uma censura. As penalizações podem, segundo o regulamento da Ordem dos Médicos, passar ainda por suspensões de serviço ou, no limite, pela expulsão.

Ainda assim estes números estão longe dos casos denunciados ao Ministério da Saúde. Entre setembro de 2012 e julho deste ano de 2016, a tutela enviou 573 casos suspeitos à Procuradoria-Geral da República para que investigasse. Destes casos, 432 envolviam médicos. O bastonário explica que, normalmente, os casos só chegam ao conhecimento da Ordem dos Médicos depois de proferida a acusação, uma vez que o conselho de Disciplina só age depois de haver uma sentença — e desta transitar em julgado. E estes casos contam-se pelos dedos de uma mão.