Nos primeiros três meses de 2017, a sobretaxa do IRS vai manter-se em vigor, tal como sucedeu em 2016, mas o valor cobrado vai baixar em relação a este ano. Ficam apenas de fora os rendimentos do primeiro escalão, que este ano já não pagaram.

A partir de 1 de abril, os rendimentos do segundo escalão do IRS — entre 7.091 e 20.261 euros anuais — vão sentir o alívio, deixam de pagar a sobretaxa. Até março pagam o equivalente a 0,25%, contra 1% que pagam este ano. A partir de julho será a vez dos contribuintes do terceiro escalão — rendimentos entre os 20.261 e os 40.522 euros anuais, a livrarem-se da sobretaxa que ainda vão pagar na primeira metade do ano à taxa de 0,88% — hoje estão a pagar 1,75%. A 1 de outubro, o quarto escalão — rendimentos entre 40.522 e 80.640 euros anuais — deixa de pagar a sobretaxa que nos primeiros dez meses será cobrada ao valor de 2,25%, contra os 3% que estão a ser liquidados.

Só a 1 de dezembro de 2017, é que ficará cumprida a promessa de eliminar totalmente a sobretaxa quando os contribuintes do escalão mais alto — superior a 80.640 euros deixam de pagar o equivalente a 3,21%, um valor compara com os 3,5% atualmente cobrados.

No acerto final de contas com o Fisco, quando em 2018 chegar o período de entrega das declarações de rendimentos para apurar o valor dos eventuais reembolsos ou dos pagamentos adicionais, a sobretaxa fará parte dos cálculos a realizar. Isto é, apesar de a sobretaxa deixar de ser alvo de retenção na fonte de acordo com o calendário definido no Orçamento do Estado para 2017, os seus efeitos aplicam-se à globalidade dos rendimentos obtidos durante o ano.