O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse em entrevista à RTP não estar a falar de cortes “quer quanto à sobretaxa, quer quanto [ao aumento das pensões]”, uma novidade que, segundo ele, “deveríamos valorizar bastante”. Sobre uma eventual alteração à proposta do Governo para o Orçamento do Estado para conseguir os votos favoráveis dos partidos à esquerda do PS, Centeno referiu que “a margem de manobra está definida” e que “todos os orçamentos estão sempre em discussão até à aprovação final”.
Sobre a possibilidade de serem feitas cedências ao PCP e ao Bloco de Esquerda no campo da sobretaxa do IRS (que queriam que terminasse a 1 de janeiro de 2017) e das pensões (que, nos casos das pensões até 838 euros, queriam ver aumentadas em 10 euros), Centeno disse que “alterações nesse sentido seriam possíveis se existirem medidas compensatórias”.
Sobre a decisão de não acabar com a sobretaxa no início de 2017, o ministro das Finanças referiu que foi preciso “tomar decisões que envolvem um conjunto de prioridades que o Governo hierarquizou”. E disse que “os portugueses vão pagar menos sobretaxa, todos os contribuintes que pagaram sobretaxa em 2016 vão pagar menos sobretaxa”.
Sobre a opção de não aumentar as pensões abaixo do 275 euros e aumentar em 10 euros a partir de agosto aquelas que estão entre 275 euros e 630 euros, o ministro das Finanças referiu que aumentou estas porque estiveram congeladas. “Essas pensões continuam baixas, o Governo reconhece isso”, concedeu, referindo-se às que não chegam aos 275 euros. “Mas pensámos no conjunto de todos os pensionistas e considerámos que era muito importante neste momento completar com este aumento extraordinário as pensões daqueles cujo rendimento ficou congelado”, explicou.
Sobre o IMI, que passará a contemplar um aumento de 0,3% para aqueles que detenham património imobiliário cujo valor tributário seja superior a 600 mil euros, Centeno diz que “este novo adicional ao IMI é muito mais justo em termos sociais e económicos e muito mais eficiente”. Além disso, garantiu que esta taxa adicional não vai abranger “os imóveis que estejam afetos à atividade produtiva, seja ela na indústria, na agricultura, nos serviços, incluindo o turismo e até no arrendamento”.
A nível europeu, o ministro das Finanças demonstrou otimismo: “Estamos muito confiantes de que este orçamento será bem recebido em Bruxelas, [porque] é cumpridor de todas as regras a que o país está obrigado”.
