O Presidente angolano profere esta segunda-feira o anual discurso sobre o Estado da Nação durante a sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura, no parlamento, com a crise económica e as eleições em cima da mesa.
Trata-se da última sessão legislativa antes das eleições de 2017 e decorrerá pela primeira vez no novo edifício-sede da Assembleia Nacional, inaugurado em novembro de 2015 em Luanda.
De acordo com a Constituição angolana, na sessão de abertura de cada novo ano parlamentar (neste caso 2016-2017), prevê-se que o Presidente da República dirija, na sede da Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação.
Em 2015, uma “indisposição momentânea” impediu José Eduardo dos Santos de se deslocar ao parlamento, tendo o vice-presidente, Manuel Vicente, dirigido em seu lugar a referida mensagem, já então marcada pelos efeitos da crise económica decorrente da quebra nas receitas petrolíferas.
Em 2013, no mesmo discurso, o Presidente angolano afastou a concretização de uma parceria estratégica com Portugal e no ano seguinte a realização, pelo menos antes de 2017, das primeiras eleições autárquicas no país.
Além da crise e do Orçamento para 2017, o quadro eleitoral do país é também tema aguardado no discurso de José Eduardo dos Santos.
Em março deste ano, na abertura da 11.ª reunião ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos anunciou a intenção de abandonar a vida política ativa.
“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018”, anunciou José Eduardo dos Santos.
Contudo, já em agosto, acabaria por ser reeleito presidente do partido, não sendo ainda conhecido em que moldes será feita a anunciada transição ou se este pode ser o último discurso do Estado da Nação feito por José Eduardo dos Santos.
A cerimónia está agendada para as 11h desta segunda-feira e o discurso de José Eduardo dos Santos deverá acontecer, segundo o programa oficial, pelas 11h30, depois da intervenção de abertura do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
