Pedro Passos Coelho tem dez dias para escolher um número dois. A saída do primeiro vice-presidente, Jorge Moreira da Silva, — que vai ocupar o cargo de diretor-geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE — abriu uma vaga no órgão de cúpula do partido: a comissão permanente. O líder tem agora vários caminhos possíveis, mas Marco António Costa e Maria Luís Albuquerque estão na pole position para número dois. A decisão terá de ser tomada até dia 26, dia em que o Conselho Nacional do PSD vai reunir e poderá ratificar a escolha de Passos Coelho.

Numa sequência estritamente estatutária, o sucessor seria Marco António Costa, já que é o terceiro nome da direção de Passos Coelho. Fonte social-democrata contactada pelo Observador explica que esta decisão “tinha a vantagem de ser vista como um caminho institucional: sai o número dois, naturalmente o número três ocupa o lugar“. Mais do que isso, acrescenta a mesma fonte, no caso de ser Marco António a subir, “ainda ficava com um vice-presidente que o ajudava a ter mão na estrutura nas autárquicas”. Em 2013, com Passos Coelho no Governo, foi Marco António a fazer a chamada “volta do líder” e a visitar as autarquias de praticamente todo o país.

Mas há um senão à subida de Marco António a número dois: o processo que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto desde maio de 2015. Embora nunca tenha sido constituído arguido, o inquérito — aberto na sequência de acusações de nepotismo e tráfico de influências feitas por um ex-dirigente do PSD/Porto — também ainda não foi arquivado. O impacto negativo que esta situação pode trazer é um risco que Passos Coelho não parece estar interessado em correr e que levou a que Marco António passasse para segundo plano após o último congresso.

Em sentido inverso, desde o congresso de abril que a vice-presidente Maria Luís Albuquerque tem aparecido publicamente como uma espécie de segunda figura do partido, sendo escolhida para várias ações e intervenções em número superior a qualquer outro vice-presidente do PSD. Isto mesmo tendo em conta o próprio Jorge Moreira da Silva, Marco António Costa ou Teresa Leal Coelho, Sofia Galvão e Teresa Morais, que embora também tenham tido intervenção partidária, não tiveram o destaque da ex-ministra das Finanças.

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Maria Luís Albuquerque poderá ter ambições no partido (assumidas publicamente) e dificilmente diria “não” a Passos Coelho. A desvantagem seria mesmo, como explica um dirigente social-democrata ao Observador, Passos Coelho ter de “assumir uma decisão política de promover a Maria Luís, o que nem sempre é fácil para um institucionalista como ele [Passos Coelho]“. Além de que, acrescenta a mesma fonte, “seria sempre uma desconsideração, quase afronta ao Marco [António Costa], em vésperas de autárquicas, o que também não seria pacífico“.

A cúpula de Passos

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A comissão política permanente de Pedro Passos Coelho é atualmente composta por seis vice-presidentes (aqui por ordem hierárquica):

Jorge Moreira da Silva (de saída)

Marco António Costa

Maria Luís Albuquerque

Sofia Galvão

Teresa Leal Coelho

Teresa Morais

E ainda fazem parte da comissão permanente o secretário-geral, José Matos Rosa, e o presidente do grupo parlamentar, Luís Montenegro.

Desde o último congresso, Passos tinha uma direção com seis vice-presidentes. Com a saída de Jorge Moreira da Silva, o líder tem a hipótese de manter só cinco vice-presidentes e não mexer em nada. Aí, Marco António ficaria a número dois e não seria necessária qualquer ratificação do Conselho Nacional. Isto porque os estatutos do PSD definem que a Comissão Política Nacional é composta por “quatro a seis vice-presidentes“.

Mas se Passos quiser manter seis vice-presidentes, pode nomear qualquer militante social-democrata, mesmo que não tenha sido eleito no Congresso nem faça parte da atual Comissão Política Nacional (que tem 10 vogais). Para escolher qualquer militante do PSD para “vice” Passos só precisa mesmo da aprovação do Conselho Nacional. Mais uma vez, os estatutos do partido são claros a impor o que compete a este órgão:

Eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão;

Ora, o Conselho Nacional reúne dia 26 de outubro, como confirmou o Observador junto de vários conselheiros, o que dá a Passos Coelho 10 dias (se contarmos com esta segunda-feira) para escolher um novo vice-presidente. Tem ainda outra hipótese: integrar José Matos Correia e escolher qualquer um dos seis para primeiro vice-presidente.

No último Conselho Nacional, a 20 de julho, os conselheiros aprovaram — à boleia dos estatutos do Conselho Estratégico — um artigo (o 4º do novo regulamento daquele órgão) que estabelece que o presidente do Conselho Estratégico Nacional é “equiparado, para todos os efeitos estatutários, a vice-presidente da Comissão Política Nacional”. Ora, com este movimento, Passos Coelho acabou por recuperar um vice-presidente que tinha perdido no congresso de abril, altura em que José Matos Correia tinha saído da direção nacional. Matos Correia é assim hipótese para fechar a direção sem sequer ser necessária uma nova ratificação do órgão máximo entre Congressos.

Jorge Moreira da Silva vai viver para Paris, e ainda não se sabe se continuará à frente da Plataforma do Crescimento Sustentável, um think thank que pretende contribuir para a “afirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental.”