Foi uma aparição curta do primeiro-ministro na conferência que decorre esta quarta-feira sobre o “futuro do trabalho”, a propósito da comemoração dos 100 anos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. António Costa defendeu a via do diálogo com os parceiros sociais e a negociação coletiva como garantia de um “mercado de trabalho digno e de qualidade”, criticou a estratégia de “empobrecimento” e de “baixos salários” levada a cabo em Portugal nos últimos anos e disse que a chave do futuro reside na inovação e na tecnologia digital. Chegou, falou e saiu, remetendo para logo à tarde, no debate que vai decorrer no Parlamento, todas as explicações sobre as medidas que estão em cima da mesa, nomeadamente sobre os recibos verdes, os apoios à contratação de jovens desempregados ou, noutro patamar, as pensões.

A conferência era a propósito do centenário do Ministério do Trabalho, mas a verdade é que em 100 anos muito mudou no mercado de trabalho e os tempos que se avizinham são de uma mudança cada vez mais acentuada. Segundo António Costa, o mundo das relações laborais está a atravessar uma autêntica “revolução industrial”, encabeçada pela tecnologia, e, pela primeira vez na história, Portugal não está em desvantagem. “Esta é a primeira revolução industrial em que Portugal não está em desvantagem: temos bons recursos humanos, temos investimento na formação e investimento no conhecimento científico, e essa é a chave do sucesso”, disse.

Mas para isso é preciso diálogo e pontes de médio e longo prazo. Diálogo esse que, segundo o primeiro-ministro, tem de ter em vista uma agenda para a década e tem de ser alargado à concertação social. A questão do aumento do salário mínimo nacional é uma das questões em cima da mesa, sendo uma das exigências dos partidos de esquerda e dos sindicatos, mas sobre isso António Costa não se quis comprometer, falando apenas na ideia de, a par da reposição de rendimentos, haver um “aumento faseado do salário mínimo”, assim como políticas de “combate à precariedade” e “revisão das políticas ativas de emprego“.

Neste âmbito de combate à precariedade laboral, algumas das medidas que estão em cima da mesa no quadro da discussão orçamental são os apoios à contratação de jovens desempregados (ou desempregados de longa duração) e ainda a alteração à forma como os trabalhadores independentes, chamados trabalhadores a recibos verdes, fazem descontos para a Segurança Social. Este aspeto ficou de fora da proposta de OE, mas o Bloco de Esquerda garante já ter acordo com o Governo para avançar.

A valorização da contratação coletiva é um tema caro ao PCP, que não foi atendido em grande medida na proposta do Orçamento do Estado aprovada pelo Governo. Mas Costa concorda com os comunistas e, à semelhança do que já tinha feito no último debate quinzenal no Parlamento, no final da sua intervenção esta manhã, no Teatro da Trindade, reforçou que o essencial quando se fala de trabalho é a dignidade, o diálogo social, o trabalho com direitos, mas também a negociação coletiva.

“Se há coisa que todos sabemos sobre o trabalho do futuro é que ele exige mais qualificação e não menos qualificação, mais inovação e não menos inovação, mais qualidade e não menor qualidade”, disse António Costa, depois de deixar críticas às políticas do anterior Governo que, disse, tentou flexibilizar as leis laborais e tornar o mercado mais competitivo “à custa de baixos salários”. Os custos dessa políticas foram, para António Costa, claros: “200 mil postos de trabalho destruídos, desemprego a atingir os 17,5% em 2013 e uma vaga de emigração que apenas teve paralelo na década de 60 do século passado”.

A ideia agora é “abandonar o processo de empobrecimento competitivo apostando numa estratégia para economia e o emprego que dignifique o trabalho repondo rendimentos e direitos”, afirmou, sublinhando que a “inovação” e as “qualificações” são “os principais trunfos para a superação dos desafios” que se seguem. E que são muitos. “A revolução tecnológica e digital está a redesenhar os mercados de trabalho, o tempo de trabalho e o local de trabalho, provocando alterações nas competências profissionais dos trabalhadores”, disse.

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