O dono de um quiosque no Largo Vitorino Damásio, em Santos, Lisboa, queixa-se de que está a ser alvo de uma “pequena perseguição” por parte da Junta de Freguesia da Estrela, que autorizou a instalação de um contentor de venda de rosbife mesmo em frente ao quiosque — e proibiu-o de ter a esplanada que explora há 14 anos.

José Maria Almeida, com 70 anos, é deficiente motor e tem o quiosque naquele largo desde 2002. Dois anos antes tinha sido escolhido pela Câmara Municipal de Lisboa num concurso que atribuiu quiosques e bancas a “pessoas deficientes ou socialmente carenciadas”. Desde então ali tem estado, vendendo bebidas e petiscos às milhares de pessoas que procuram a zona de Santos para diversão noturna e aos estudantes do IADE (ali quase ao lado).

Este ano, porém, a Junta de Freguesia da Estrela recusou-se a renovar-lhe a licença de esplanada de 24 lugares, frequentemente cheia às sextas e sábados à noite. A junta justificou que está a preparar uma esplanada comum a todos os comerciantes da zona, mas entretanto autorizou a colocação de um contentor e da respetiva esplanada praticamente no mesmo sítio onde José Maria está.

O homem, que perdeu uma perna há cerca de quarenta anos — e que por isso está isento do pagamento de taxas — acusa agora a junta de querer expulsá-lo do largo.

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Suspeitas de favorecimento partidário

Às queixas de José Maria Almeida acresce ainda outro pormenor. Várias fontes garantiram ao Observador que pelo menos dois empresários responsáveis pelo contentor de rosbife são militantes do PSD, que atualmente governa a Estrela. De acordo com as mesmas fontes, a ligação ao partido existe há mais de dez anos e um desses empresários, que assinou os documentos legais para explorar o espaço, pertence ao Núcleo Ocidental do PSD Lisboa, de que o autarca da Estrela foi líder até meados do ano passado.

Paulo Lima, o visado, nega qualquer ligação partidária. “Não sou nada, nunca paguei quotas de nada. Ou não me conhecem ou têm de ver bem”, disse o empresário ao Observador, sem mostrar surpresa pela pergunta. Paulo Lima chega mesmo a brincar com o facto: “provavelmente”, diz, inscreveu-se em várias “jotas” durante o secundário para “ir a festas”. E garante que “não conhecia” o presidente da junta, Luís Newton, antes deste caso. “Tive oportunidade de conhecer os proponentes numa reunião prévia ao pedido de licenciamento quando me apresentaram o projeto”, esclarece, por sua vez, este último.

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A banca de José Almeida é muito procurada nas noites de quinta, sexta e sábado pelas pessoas que querem começar a noite em Santos (Fotografia: HUGO AMARAL/OBSERVADOR)

Um “contentor marítimo” que vende rosbife

José Maria Almeida não tem mãos a medir. Numa recente noite de sexta-feira, enquanto explicava ao Observador o que pensa de toda a situação, teve de interromper a conversa várias vezes para atender clientes. Uma tosta mista aqui, uma imperial ali, uma vodka limão acolá. Serve uma esplanada com seis mesas e 24 cadeiras metálicas. Devido à deficiência na perna, tem dificuldade em arrumar o mobiliário todas as noites. Por isso afirma que, ao mesmo tempo que pediu à junta a renovação da licença, pediu também à câmara a substituição dos equipamentos metálicos por outros de plástico. E aproveitou igualmente para solicitar o aumento do número de mesas e cadeiras, mas sem ocupar mais do que o espaço que a câmara lhe destinou.

Fez esses pedidos em abril deste ano, à semelhança do que já fizera em anos anteriores. A resposta à renovação da licença só chegou no fim de agosto e era negativa, “uma vez que a Junta de Freguesia da Estrela possui um projeto de implementação de uma esplanada” no largo “que poderá ser utilizada pelos comerciantes”, lê-se no documento. Ao outro pedido, enviado à câmara e não à junta, nunca obteve resposta. Ao Observador, a autarquia afirma que nunca o recebeu e atira a responsabilidade para a junta.

Poucos dias depois de receber a resposta negativa da junta, José Maria Almeida assistiu perplexo à montagem de um contentor semelhante aos que se encontram em qualquer porto. É exatamente isso que lá está: um “contentor marítimo” com “uma zona de esplanada em deck” onde se vendem sandes de rosbife. A sua colocação ali foi autorizada pela junta no fim de maio ao abrigo de uma licença de ocupação temporária de espaço público por equipamento de “caráter não sedentário”. Nesse documento, a que o Observador teve acesso, os exemplos previstos são roulottes, triciclos e unidades móveis.

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O contentor foi colocado mesmo em frente ao quiosque de José Maria Almeida. A esplanada de cadeiras e mesas verdes, explorada pelo deficiente motor, já está ilegal. (Fotografia: HUGO AMARAL/OBSERVADOR)

Troca de acusações

Luís Newton, o presidente da junta, rejeita a acusação de que está a tentar ver-se livre de José Maria Almeida por este não pagar taxas. Em resposta a perguntas do Observador, o social-democrata explica que “durante vários anos o senhor em questão pagou uma taxa de licença de esplanada à câmara”, mas que, quando essa competência transitou para a junta, “solicitou isenção”, algo de que “nunca havia beneficiado” junto da autarquia.

O presidente da junta afirma igualmente que “no final de 2015” houve uma reunião com todos os comerciantes do largo “para a discussão do projeto de ordenamento daquele espaço público”, da qual “saiu consensual a criação de uma grande esplanada de iniciativa da freguesia” que poderia ser utilizada por todos, incluindo José Maria Almeida.

José Maria nega que tenha participado nesse encontro. “Comigo não, comigo não houve reunião nenhuma. Ele que prove que me comunicou que ia haver reunião”, desafia, irritado. Um outro empresário do largo disse ao Observador que houve de facto um encontro com os donos de restaurantes e bares da zona, mas adianta que não foi discutida a criação da dita esplanada.

O autarca afirma ainda que a câmara municipal “já havia sido contactada” durante o desenvolvimento do projeto da dita esplanada comum. No entanto, o gabinete do vereador Duarte Cordeiro, responsável pelo pelouro do Espaço Público, desmente. “A junta de freguesia não contactou a câmara para a implementação de qualquer projeto de esplanada”, disse a autarquia ao Observador.

Ninguém se entende sobre as obras

Para a instalação do contentor e do deck em madeira foi necessário realizar algumas obras no largo, que tinham de ser autorizadas, tanto pela câmara municipal, como pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), uma vez que a praça se encontra em Zona Especial de Proteção do Museu Nacional de Arte Antiga. Paulo Lima garante que foi tudo autorizado pela câmara e Luís Newton diz que não sabe — porque “a junta não tem de se informar sobre essas matérias”.

Mas, uma vez mais, a câmara tem uma versão diferente e chuta a responsabilidade para o órgão liderado por Newton. “O licenciamento foi da junta”, respondeu o gabinete do vereador Duarte Cordeiro. E também a DGPC pediu esclarecimentos ao autarca social-democrata, explicando depois ao Observador que o contentor pode constituir “ocupação ilegal da via pública”. Entretanto foi marcada uma reunião entre a junta e a DGPC, mas ela ainda não ocorreu.

Donos do contentor estão a testar o conceito

A venda de sandes de rosbife em contentores marítimos é uma inovação em Portugal. Para já existem apenas dois: este, no Largo Vitorino Damásio, estrategicamente colocado em frente ao IADE e a meio caminho dos bares de Santos; um outro no Largo São João Bosco, ao pé do Cemitério dos Prazeres, mesmo em frente à paragem dos elétricos 28, permanentemente cheios de turistas.

Paulo Lima explica ao Observador que a escolha destes locais se deveu ao facto de os sócios da empresa morarem na Lapa e em Campo de Ourique. O empresário diz que “logicamente” foram eles que contactaram a junta para implementar o projeto e que estão a avaliar se o conceito tem sucesso por cá. As licenças para os contentores são válidas por um ano. “Se correr bem durante o ano, ficaremos”, garante Paulo Lima.

Já Luís Newton diz que a junta apenas autorizou o contentor agora, antes de a esplanada comum estar definida, “porque o projeto nos pareceu interessante e diferente de tudo o que já nos tinham apresentado”. O autarca afirma que “ainda este ano” será lançado um concurso de ideias para definir os moldes da referida esplanada. E esclarece que os empresários do contentor “terão de se sujeitar ao concurso público cujo desfecho não é possível antecipar.”

José Maria Almeida é que não se conforma com esta história. Já foi a uma reunião da assembleia municipal queixar-se da situação, lançou um abaixo-assinado a pedir a demissão de Luís Newton, que acusa de ter “mau caráter”, e pondera levar o caso à Justiça. Já Paulo Lima diz que desconhecia todas as queixas de José Maria Almeida, com quem tem “uma boa relação”.

O assunto também já motivou o PS local a pedir a intervenção do presidente da assembleia de freguesia, João Tiago Silveira, eleito nas listas socialistas e que já foi secretário de Estado da Justiça e da Presidência nos Governos de José Sócrates e adjunto de António Costa, quando o atual primeiro-ministro tinha a pasta da Justiça no Governo de Guterres. O grupo socialista na assembleia pediu acesso a todos os documentos relativos ao contentor e acusa a junta de constantemente sonegar informação à oposição sobre o que se passa na freguesia.

José Maria Almeida foi barman toda a vida. Já foi dono de um espaço em Cascais e diz que se candidatou à exploração deste quiosque para poder “ganhar a vida trabalhando”. A concessão do quiosque termina em julho de 2019. José Maria pretende ficar cá até ao fim. “Até Deus me dar saúde…”