Com a decisão do comité federal do Partido Socialista espanhol (PSOE) de que o partido vai abster-se no debate de investidura de um novo governo de Mariano Rajoy (PP), o impasse político em Espanha parece próximo do fim. A situação, no entanto, cria algumas situações inéditas no cenário político do país e deve mexer (outra vez) com o jogo de forças partidário.

O Observador faz uma balanço com os cinco lados da questão.

O rei de Espanha e o calendário

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O rei Felipe VI está a realizar uma ronda de consultas com todos os partidos com assento parlamentar (ANGEL DIAZ / POOL/EPA)

O rei Felipe VI realiza esta segunda e terça-feira uma ronda de consultas com todos os partidos com assento no parlamento espanhol, na ordem da menor para a maior representação parlamentar, com o objetivo de verificar se há condições para que Rajoy volte a candidatar-se à investidura. A última reunião está prevista para esta terça-feira, às 14h30 (horário de Lisboa), com o líder do PP.

Segundo descreve o jornal El Mundo, o ambiente é mais “relaxado” e com “mais sorrisos”, em relação às outras tentativas de formação de governo, uma vez que é dado como certo um novo governo de Rajoy.

Após as reuniões com os partidos, Ana Pastor, presidente do Congresso espanhol, vai encontrar-se com o rei de Espanha para que seja informada sobre o candidato que tentará ocupar o Palácio da Moncloa. Em seguida, deverá informar os parlamentares quando começará o debate para a investidura. De acordo com o jornal El País, Pastor já lhes terá informado para que estejam disponíveis na quarta-feira, às 15h (horário de Lisboa).

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Após o debate, acontece a primeira votação. Só poderá ser formado um Governo se este for aprovado com maioria absoluta, ou seja, se tiver 176 ou mais votos a favor. Caso a votação falhe, acontece um novo debate que se finaliza 48 horas depois, com a segunda votação. Nesta etapa, é preciso apenas uma maioria simples para ser aprovado um Governo.

É neste ponto em que ainda há dúvidas. O rei de Espanha viaja esta quinta-feira para a Colômbia, onde vai participar na 25º Cimeira Ibero-Americana, e deverá retornar ao país apenas no sábado à noite. Se o debate começar na quarta-feira e a primeira votação acontecer na quinta-feira, o rei não estará presente durante a segunda votação. No entanto, se a primeira votação ocorrer na sexta-feira, o rei estará em Madrid para a sessão, que terminará com a eventual investidura de Rajoy.

Ana Oramas, deputada pelo partido Coalición Canarias, afirmou esta segunda-feira, após reunir-se com Felipe VI, que o monarca não impôs nenhuma condição à sua presença no país durante o processo de votação. “Ana Pastor disse-me, há três dias, por telefone, que o rei não lhe tinha transmitido que a investidura tinha de ser no dia 30 [este domingo]. A data é estabelecida pelo Congresso e o rei não pôs como condição estar em Espanha para assinar o decreto no sábado à noite”, declarou ao El País.

O prazo máximo para que termine o processo é dia 31 de outubro, quando acontece a dissolução do parlamento e convocação de novas eleições 54 dias depois – provavelmente para 25 de dezembro. Neste caso, seriam as terceiras eleições legislativas que se realizam num período de um ano, depois da primeira consulta, a 20 de dezembro de 2015, e da segunda, a 26 de junho.

A abstenção que está a dividir o PSOE

PSOE's Executive Committee meeting

Pedro Sanchez defende um PSOE “autónomo, afastado do PP” (J.P.GANDUL/EPA)

O comité federal do PSOE decidiu, este domingo, que o partido deve votar “não” na primeira votação à investidura de Rajoy e abster-se na segunda. Deste modo, o líder do PP deve formar um novo executivo depois de dez meses de impasse político.

A decisão dividiu o partido. Durante o debate, os abstencionistas argumentaram que “o resultado das eleições deve ser sagrado e ninguém tem o direito de obrigar os cidadãos a votar pela terceira vez”. Acreditam que “apareceriam como os principais responsáveis pelo bloqueio que ninguém deseja” e temem “um novo retrocesso eleitoral, que os faria perder a capacidade de liderar a oposição e condicionar o Governo”.

Por outro lado, os membros do partido que votaram para que o PSOE mantenha o “não” ao governo de Rajoy disseram acreditar que “deve ser respeitada a palavra dada pelo PSOE nas eleições” e receiam que a abstenção do PSOE venha a provocar um crescimento do Podemos.

Pedro Sánchez, ex-líder dos socialistas, reagiu à decisão do comité federal do partido, através de um comentário na sua página de Twitter – mas de forma enigmática. A mensagem é de “força” e de valorização da democracia e dos militantes: “Chegará o momento em que os militantes recuperem e reconstruam o seu PSOE. Um PSOE autónomo, afastado do PP, no qual seja a base a decidir. Força”.

Susana Díaz, presidente da Andaluzia que dirige a federação socialista mais poderosa e principal opositora de Sánchez, apelou à “unidade” durante a sua intervenção no comité federal, este domingo. Segundo fontes socialistas citadas pela imprensa espanhola, Díaz não utilizou nenhuma vez a palavra “abstenção” e pediu responsabilidade aos membros do partido.

Já Miquel Iceta, primeiro-secretário do Partido Socialista da Catalunha (PSC), pediu a compreensão dos socialistas, pois os sete deputados do grupo partidário votarão contra a investidura de Mariano Rajoy, apesar da decisão acordada pelo comité federal.

PP no governo, pelo menos, até 7 de maio

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A imprensa espanhola avança que o novo gabinete de Mariano Rajoy será “mais político e menos técnico” (J.P. GANDUL/EPA)

J.P. GANDUL/EPA

Mariano Rajoy afirmou, esta segunda-feira, que a decisão do comité federal do PSOE foi “importante” e “muito razoável” e vai aceitar sentar-se à mesa com os socialistas para debater as condições que o partido deve impor para garantir a governabilidade. “Há coisas que são boas, sobre as quais se pode falar”, disse.

O primeiro-ministro em funções de Espanha insistiu na sua vontade de “diálogo” e “entendimento” com o PSOE e citou duas linhas vermelhas: “a unidade de Espanha” e o “cumprimento da lei”. “De todo o resto podemos falar”, assegurou.

Garantiu que pretende “abri um processo de diálogo de caráter imediato” com as forças políticas do país. “[Queremos] enfrentar os sérios desafios presentes na estruturação territorial de Espanha. Vamos impulsionar as reformas jurídicas necessárias para melhorar a articulação do nosso modelo territorial e o seu financiamento”, relatou.

Segundo descreve o jornal El Confidencial, já começaram os movimentos dentro do partido para decidir quem fará parte do eventual novo governo de Rajoy. De acordo com a publicação, espera-se um gabinete mais político e menos técnico, pronto para durar meses ou anos. O objetivo deste gabinete é conseguir um entendimento mais facilitado com o PSOE, especialmente em relação a algumas matérias fraturantes, como o Orçamento de Estado e o desafio independentista catalão.

O ministro dos Assuntos Exteriores, José Manuel García Margallo, já colocou um prazo: 3 de maio. Esta é a data, prevista pela Constituição espanhola, para que sejam realizadas novas eleições – um ano após a convocação das eleições gerais de 26 de junho. Para Margallo, isto poderia acontecer caso o eventual governo de Rajoy não consiga aprovar o orçamento no próximo ano.

Podemos quer romper com o PSOE

Spanish leader of Podemos Pablo Iglesias (R) and Politics Secretary of Podemos Inigo Errejon attend a press conference in Madrid, on February 20, 2015. Political science professor and founder of Podemos, Juan Carlos Monedero, finds himself embroiled in allegations of tax irregularities that forced him to publish his bank statements in an effort to silence critics.  AFP PHOTO / JAVIER SORIANO        (Photo credit should read JAVIER SORIANO/AFP/Getty Images)

Pablo Iglesias e Iñigo Errejon ( JAVIER SORIANO/AFP/Getty Images))

A decisão do PSOE de abster-se na segunda votação de investidura de Rajoy não foi bem vista pelo Podemos. A direção do partido anunciou, esta segunda-feira, que vai apoiar os seus membros que decidam romper com o PSOE nas suas respetivas comunidades autónomas. Em causa está o apoio parlamentar do Podemos aos governos socialistas em Aragão, Comunidade Valenciana e Ilhas Baleares.

Para a porta-voz do Podemos no Congresso, Irene Montero, a continuidade dos pactos com o PSOE devem ser decididos nas comunidades implicadas, mas refere que “é muito difícil acreditar” que os socialistas “possam defender os interesses das classes populares e, ao mesmo tempo, entregar a ‘tesoura’ a Rajoy” para “sufocar os municípios e as comunidades autónomas”.

Pablo Iglesias, líder do Podemos, considerou que a decisão do PSOE é reveladora do “fim da alternância como sistema de partidos”. “Nasce uma grande coligação que nos terá na frente como alternativa”, declarou na sua conta no Twitter.

Num artigo publicado no jornal espanhol Publico, Iglesias já começou a pronunciar-se como líder da oposição ao governo de Rajoy, cargo para o qual já se havia autoproclamado no início do mês. “Somos a oposição, porque nos levaram a esta posição e assumiremos [este papel] com orgulho. Mas asseguro-lhes que preferimos governar e continuaremos a preparar-nos para isto. Mais cedo ou mais tarde, vai acontecer”, garantiu.

Antes de começar a sua “batalha” contra o PP, o Podemos precisa de superar a sua batalha interna. Está a acontecer, neste momento, a votação para os cargos executivos da delegação do partido em Madrid, a federação mais importante e numerosa. Na disputa estão as duas principais correntes do partido, lideradas por Pablo Iglesias, de um lado, e por Íñigo Errejón, do outro lado.

Segundo descreve o jornal El Confidencial, Errejon acredita que o Podemos se situou no setor “da velha esquerda” quando se uniu com o partido Izquierda Unida, nas últimas eleições. O número dois do Podemos entende que existe uma parte do eleitorado espanhol que não está representado nem pelo PSOE nem pelo seu partido e gostava que o Podemos se posicionasse como “esquerda progressista”.

Ciudadanos critica socialistas

Leader of center-right party Ciudadanos, Albert Rivera speaks in the Spanish Congress (Las Cortes) on August 31, 2016, in Madrid during the second day of a parliamentary investiture debate to vote through a prime minister and allow the country to finally get a government. Spain's caretaker Prime Minister Mariano Rajoy on Tuesday urged lawmakers to back him for a second term, arguing ahead of a confidence vote which he appears set to lose that the country "urgently" needs a government.  / AFP / PIERRE-PHILIPPE MARCOU        (Photo credit should read PIERRE-PHILIPPE MARCOU/AFP/Getty Images)

Rivera acredita que o PSOE se equivocou ao não negociar com o PP após as últimas eleições gerais (PIERRE-PHILIPPE MARCOU/AFP/Getty Images)

Albert Rivera criticou, esta segunda-feira, o PSOE por não ter negociado nenhuma reforma com o PP, antes de se decidir pela abstenção numa eventual investidura de Rajoy.

“Nós negociámos 150 reformas. Outros, como o PSOE, dividiram-se internamente e abstiveram-se a troco de nada. O PSOE, seguramente porque já era tarde, porque não o quis, não pôs uma única condição para a sua abstenção”, disse o líder os Ciudadanos.

Rivera acredita que o PSOE se equivocou ao não negociar com o PP imediatamente depois das eleições gerais de 26 de junho e que os dois partidos têm “obrigação moral” de formar governo e pôr “Espanha diante dos interesses partidários”.