Associações ambientalistas, partidos e outras organizações convocaram três manifestações para 12 de novembro, em Lisboa, no Porto e no Algarve, em protesto contra a prospeção e produção de petróleo em Portugal.

“Sabemos que é necessário impulsionar uma transição energética no país e, perante o cenário atual, as dificuldades climáticas, os acordos internacionais, tudo isto é contraditório com a prospeção e a produção de petróleo em Portugal”, afirmou esta quarta-feira à agência Lusa o porta-voz do movimento Peniche Livre de Petróleo, uma das organizações envolvidas nos protestos, Ricardo Vicente.

A data do protesto não foi escolhida ao acaso, já que a 12 de novembro decorre, em Marrocos, a 22.ª Cimeira do Clima.

“Na última cimeira do clima, no final de 2015, estabeleceu-se como meta travar o aquecimento global entre 1,5 e dois graus Celsius. Perante esse acordo, recentemente ratificado pelo Governo português, temos em Portugal 15 concessões para prospeção e produção de petróleo”, referiu.

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Segundo Ricardo Vicente, se Portugal quiser “cumprir o acordado”, será necessário “garantir que cerca de 80% das energias fósseis conhecidas hoje têm de ficar no subsolo”.

“Portanto, não faz sentido continuarmos a procurar petróleo em novos locais, porque a prospeção de hidrocarbonetos nesses novos locais não é viável, o nosso sistema climático não o suporta”, disse.

Em 2015, foram renovados os contratos de prospeção e produção de petróleo com consórcios aos quais foram feitas concessões entre os 55 e os 60 anos. Os contratos abrangem 33 mil quilómetros quadrados de costa portuguesa.

“Em Portugal existem contratos do mar, que vão do Porto ao Algarve, que põem em risco toda a nossa faixa costeira e as atividades que dela dependem”, afirmou Ricardo Vicente.

No entanto, “os problemas não se localizam só no mar, também existem em terra”.

“Entre Caldas da Rainha e Soure existem concessões em terra, e no Algarve também, que permitem a produção de gás de xisto e óleo de xisto por via da tecnologia de ‘fracking’ [fraturamento hidráulico], que contamina lençóis freáticos e que rebenta com os nossos solos, tornando-os inapropriados para um conjunto de atividades diversificado, como a agricultura, disse Ricardo Vicente, acrescentando que “estes contratos foram assinados nas costas de toda a população portuguesa, em especial da de cada um destes locais”.

Referindo que “os impactos ambientais são desastrosos”, Ricardo Vicente recordou “o maior acidente ‘off shore’ com elevadíssimas contaminações da água do mar e da linha costeira, com destruição massiva de biodiversidade, do turismo e da pesca” ocorrido no Golfo do México em 2010.

“Os riscos que existiram lá também existem cá”, disse.

Os locais e horas das manifestações serão entretanto divulgados no site www.salvaroclima.net e na página de Facebook do movimento “Salvar o Clima, Parar o Petróleo”.

Neste movimento estão envolvidos a ASMAA – Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve, Bloco de Esquerda, Climáximo, Coletivo Clima, Futuro Limpo, GEOTA – Grupo de Estudos de Ambiente e Ordenamento do Território, Movimento Algarve Livre de Petróleo, Partido Ecologista “Os Verdes”, Peniche Livre de Petróleo, PAN – Pessoas Animais Natureza, Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, Porto pelo Ambiente, Preservar Algarve – Aljezur, Quercus, Sciaena, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, STOP Petróleo Vila do Bispo, Tavira em Transição e Zero.