A Alemanha está a preparar uma lei que visa indemnizar todas as vítimas que foram lesadas com as duras leis da época do Império Alemão sobre a homossexualidade, um valor simbólico de três mil euros para cada vítima, mais 1.500 euros por cada ano de prisão servido.

Mais de cinco mil pessoas foram vítimas no passado deste tipo de condenações e devem ser elegíveis para as indemnizações que estão a ser estudadas pelo Governo alemão.

De acordo com o texto redigido pelo Ministério da Justiça, prevê-se que sejam anuladas as condenações que castigaram a prática sexual entre homens até 1994. O Reino Unido também estará também a estudar uma legislação semelhante, no entanto, a Alemanha irá mais longe e, para além de eliminar as condenações, pretende também indemnizar as suas vítimas.

Embora o valor seja algo simbólico, seriam 3.000 euros para cada vítima e 1.500 euros por cada ano de prisão sofrido, no total, seriam gastos cerca de 30 milhões de euros, caso a proposta avance nestes moldes.

Heinz Schmitz foi uma das vítimas desta prática, tendo sido condenado em 1961 a seis meses de prisão por ter relações homossexuais. Lembra-se na perfeição de quando foi preso e de como os outros reagiram consigo. “Aí vem o porco” diziam os funcionários do reformatório onde havia sido aprovado, contou ao jornal espanhol El País.

Depois de ter sido condenado a seis meses de prisão por “atos indecentes” com homens, o juiz teve pena dele e, para que não perdesse o seu posto de aprendiz numa empresa, alterou a pena para dois anos de liberdade condicional. Deveria ficar preso apenas três fins de semana para que “interiorizasse os horríveis atos cometidos”.

Heinz Schmitz, com agora 73 anos de idade, afirmou que só a partir dos 40 anos é que se atreveu a viver a sua vida homossexual de forma livre.

Ainda que o valor das indemnizações não seja muito alto, Heinz Schmitz ficou bastante contente e reconhece a prestação e valorização do Estado pela situação sofrida.

Schmitz relembra da forma como os homossexuais eram tratados na década de 60 e 70 e diz ainda que foi a sua própria mãe a denunciá-lo aos serviços de juventude, que deram seguimento ao procedimento.

Na cadeia por um beijo

O artigo 175, que esteve em vigor desde a fundação do Império Alemão, em 1817, e só foi revogada em 1994, assumia uma postura dura e repressiva do regime nazi, que castigava de forma brutal vários atos, nomeadamente as relações sexuais, mas não só. Um simples beijo ou um passeio pelo local onde era possível encontrar-se com outros homens podia dar direito a uma visita à prisão.

Alguns homens terão pedido voluntariamente para serem castrados, de forma a evitar a cadeia, conta o jornal espanhol.