A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá definir, na próxima semana, as estratégias para o futuro, numa cimeira que servirá também para analisar o cumprimento dos compromissos da Guiné Equatorial, que aderiu há dois anos.

A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre nos dias 31 de outubro e 1 de novembro em Brasília, Brasil, país que assume a presidência da organização, sucedendo a Timor-Leste.

No ano em que a CPLP comemora 20 anos, o ponto principal da agenda da cimeira é a aprovação da nova visão estratégica, que define as orientações para a CPLP para a próxima década.

“[O Conselho de Ministros] reiterou a importância da Nova Visão Estratégica da CPLP na afirmação da organização na arena internacional, ao dotar a comunidade de uma posição comum que favoreça o alargamento das suas atividades, a valorização das suas potencialidades e uma participação, mais efetiva, da CPLP no processo de desenvolvimento dos Estados-membros, promovendo e defendendo os princípios e valores universais da democracia e dos direitos humanos no espaço da CPLP”, segundo o comunicado final da reunião de chefes da diplomacia dos nove membros, realizada em março, que recomendou a aprovação da nova visão.

Durante a reunião de chefes de Estado, os países deverão analisar o cumprimento dos compromissos pela Guiné Equatorial, que entrou para a CPLP há dois anos como membro de pleno direito, em Díli, nomeadamente a abolição da pena de morte e a introdução da língua portuguesa, declarada como terceira língua oficial do país, ao lado do espanhol e do francês.

Outra questão que estava pendente era a ratificação dos estatutos da comunidade pelas autoridades de Malabo. Na semana passada, o representante da missão permanente da Guiné-Equatorial junto da CPLP anunciou que a Assembleia Nacional ratificou os estatutos.

Os governantes e chefes de Estado poderão, também, abordar a situação da Guiné-Bissau, onde foi alcançado um acordo para nomear um primeiro-ministro de consenso, para superar o impasse político no país.

Durante a cimeira deverá ser indicada a próxima secretária-executiva da organização, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, que iniciará em 2017 um mandato de dois anos, após o qual caberá a Portugal indicar o nome seguinte.

A indicação do sucessor do moçambicano Murade Murargy, que vai concluir o segundo mandato de dois anos, surgiu por proposta de Portugal, que cedeu a sua vez a São Tomé e Príncipe para evitar que os países africanos não tenham uma posição de responsabilidade (presidência ou secretariado-executivo) entre 2017 e 2018.

O acordo prevê que, no final dos dois anos, São Tomé e Príncipe abdique da prática habitual de renovar o mandato e que seja então Portugal a assumir a posição.

A decisão surgiu em março, durante o Conselho de Ministros da CPLP, em Lisboa, depois de alguns Estados-membros, em particular Angola, terem alegado um “acordo de cavalheiros” segundo o qual o país que acolhe a sede da organização – Portugal – não ocupa o cargo de secretário-executivo.

Deverá ser ainda aprovada a entrada de cinco novos países como observadores associados: República Checa, Eslováquia, Hungria, Costa do Marfim e Uruguai.

A cimeira marcará também o início da presidência da CPLP pelo Brasil, sucedendo a Timor-Leste. Na celebração dos 20 anos da organização, em julho passado, o então Presidente interino do Brasil, Michel Temer, sublinhou o “compromisso inequívoco” e “de primeira hora” do seu país com a CPLP.

Tradicionalmente, as cimeiras realizam-se em julho – para assinalar a data de fundação da CPLP, a 17 de julho de 1996 -, mas o Brasil remeteu a conferência para novembro, dada a situação política interna, em pleno processo de destituição da anterior Presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Portugal será representado, como habitualmente, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo primeiro-ministro, António Costa.

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