Os presidentes das câmaras do Porto e Lisboa querem ter uma palavra a dizer sobre o processo de descentralização e anunciaram a preparação de um documento conjunto com “os pontos de vista das cidades”.

Os dois autarcas, que se reuniram hoje no Porto, defenderam ser “importante que o Governo avance com rapidez no programa de descentralização” e querem apresentar os “pontos de vista das cidades” quanto a esse processo.

“Uma questão fundamental (…) tem a ver com o pacote anunciado pelo Governo de descentralização que será anunciado ainda este ano. Aquilo que combinámos foi preparar um documento conjunto para apresentar numa audiência que iremos solicitar ao primeiro-ministro”, afirmou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no final de uma reunião com o seu homólogo de Lisboa, Fernando Medina.

Entre as áreas consideradas “prioritárias” está uma maior flexibilização e transparência no Imposto sobre os Imóveis (IMI), a desburocratização da contratação pública e a possibilidade de as autarquias gerirem as escolas de ensino básico de segundo e terceiro ciclo, desde que com o devido envelope financeiro.