O manuais escolares que foram distribuídos gratuitamente aos alunos do 1.º ano de escolaridade vão poder ser utilizados pelas crianças de forma normal: podem ser riscados, pintados, ou ter autocolantes colados. A confirmação do Ministério da Educação surge numa nota enviada às escolas, citada pelo Público, em que se lê que os manuais que têm espaços livres para a realização de exercícios devem “ser utilizados normalmente e de forma plena pelos alunos”.

Em agosto, fonte do Ministério já tinha garantido ao Observador que “a orientação é que, ainda que promovendo, sempre que possível, a crescente responsabilização relativamente à utilização dos manuais e a sua devolução à escola, todos os alunos façam uma utilização normal e máxima dos seus livros”.

O objetivo da medida é a reutilização dos manuais, que devem ser devolvidos às escolas no final do ano. No entanto, com esta possibilidade, tudo indica que os manuais do 1.º ano não serão passíveis desta reutilização. Também citada pelo Público, fonte do Ministério diz que o Governo “não espera, neste primeiro ano, uma taxa de reutilização muito significativa”, e que “o que está em causa é a promoção de uma cultura de responsabilização relativamente ao manual”. Ainda assim, relembra que todos os manuais devem poder ser reutilizados e que o 1.º ciclo não pode “constituir exceção”.

Os encarregados de educação que aderiram à iniciativa dos manuais gratuitos tiveram, no início do ano letivo, de assinar um termo de responsabilidade em que se comprometeram com a devolução dos manuais no final do ano letivo. A ideia é poderem ser utilizados no ano seguinte por outras crianças, e os pais terão de pagar caso os livros não estejam em bom estado.

Na mesma nota enviada pelo Ministério às escolas, lê-se que não será considerado “em mau estado um manual utilizado” pelas crianças para desenvolver os exercícios, já que, ao contrário dos anos mais avançados, os livros do 1.º ano incluem exercícios que devem ser feitos no próprio manual.