O Governo voltou a rever o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), aliviando em um cêntimo a carga fiscal sobre o gasóleo. A descida do ISP, a segunda efetuada este ano, vai ter impacto imediato no preço final, assim que for publicada a portaria.

A mexida teve em conta a variação do preço de referência dos combustíveis fixado pela Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis (ENMC) e corresponde a um compromisso assumido por este Executivo depois de ter aumentado em seis cêntimos o imposto sobre os combustíveis em fevereiro.

Esta revisão, que responde a um aumento do preço final dos combustíveis resultante de condições de mercado, justificou “uma redução do ISP de um cêntimo na gasolina e de dois cêntimos no gasóleo, em relação às taxas fixadas”, anunciou o Ministério das Finanças esta segunda-feira em comunicado.

Isto significa uma diminuição de um cêntimo no preço final do gasóleo ao público, porque o ISP do gasóleo já tinha baixado um cêntimo em maio.

Uma das promessas deste Governo foi ir ajustando, trimestralmente, o ISP à variação do preço dos produtos petrolíferos, “tendo em vista uma maior neutralidade fiscal”.

A descida do imposto petrolífero é compensada em termos de receita, pela subida da cobrança do IVA sobre os combustíveis que acompanha o aumento dos preços finais que, por sua vez, reflete a valorização do petróleo e dos produtos refinados. Só que em vez de calcular a variação do imposto em função da evolução dos preços finais, o Executivo optou por usar o preço de referencia definido pela ENMC que exclui a margem de comercialização das petrolíferas.

As contas do Ministério das Finanças apontam para a manutenção do imposto sobre a gasolina que também baixou um cêntimo em maio.