Um conjunto de cidadãos quer tornar a Califórnia independente dos Estados Unidos e apresentou esta segunda-feira uma proposta de referendo, que até já tem uma data: 13 de março de 2019. O documento apresentado pela plataforma YesCalifornia inclui duas propostas para aquilo a que chama o Calexit: uma emenda à Constituição californiana e a proposta de referendo. A independência da Califórnia é um desejo antigo de alguns habitantes daquele estado, sempre vista como uma fantasia, mas a vitória de Donald Trump nas presidenciais está a dar mais força à luta dos independentistas.

Na primeira parte do documento, a plataforma YesCalifornia propõe uma alteração à Constituição, para eliminar o artigo em que se lê: “O Estado da Califórnia é uma parte inseparável dos Estados Unidos da América, e a Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema no território”.

O documento propõe ainda, na segunda parte, uma alteração à lei eleitoral do estado, onde deverá ser acrescentada uma secção inteira dedicada ao referendo de independência de 2019. Segundo a proposta, os eleitores devem responder à questão: “Deve a Califórnia tornar-se um país livre, soberano e independente?”. As condições para a independência, escrevem os proponentes, são a participação de pelo menos 50% dos eleitores registados, e a vitória do ‘sim’ com pelo menos 55%. Caso o ‘sim’ ganhe, o estado deverá ser declarado imediatamente um país independente, e candidatar-se a membro das Nações Unidas.

Segundo o processo de democracia direta da Califórnia, explicado pelo El País, a proposta vai receber agora contributos por parte da opinião pública, sendo depois apresentada ao governo do estado para ser revista e aprovada. É essa versão revista da proposta de alteração à lei que será publicada como versão final, e terá de recolher pelo menos 585.407 assinaturas para poder ser avaliada. Os promotores da iniciativa confiam que o desagrado dos eleitores californianos relativamente ao recém-eleito presidente Trump poderá motivar uma adesão a este movimento independentista, que ganha pela primeira vez contornos formais.

A Califórnia é o estado americano com mais imigrantes, e os seus responsáveis políticos já têm garantido que farão todos os possíveis — mesmo que isso implique contrariar a administração central — para continuar a defender as minorias étnicas e a luta contra as alterações climáticas.

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