Eram três governantes, mas sobraram dois para falar de Orçamento nas jornadas parlamentares do PS: Mário Centeno cancelou a participação, mas Pedro Nuno Santos e Vieira da Silva marcaram a presença e apontaram baterias à oposição, que acusaram de ser vazia e de não ser digna desse nome. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse aos deputados do PS que se deviam “orgulhar com o orçamento do próximo ano”, que é “muito mais que uma lei” e “traduz uma estratégia para Portugal”. O homem-cimento da “geringonça” puxou dos galões de um ano de acordo parlamentar — onde foi aprovado um programa de Governo e (quase) dois Orçamentos do Estado — para dizer que “Portugal é hoje uma ilha de estabilidade“, no contexto mundial e europeu, numa alusão aos EUA no pós-vitória de Trump e na instabilidade alguns países da União Europeia.

Pedro Nuno Santos afirmou que “quando olhamos para o que acontece no Mundo, seja nos Estados Unidos ou na União Europeia, onde a incerteza política e instabilidade é muito grandes, Portugal é um espaço de estabilidade. Temos hoje uma estabilidade política, social e económica que inveja os nossos parceiros europeus”.

Ainda sobre o acordo de Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares lembrou que a ação do governo “esvaziou o discurso da oposição” e atirou farpas a PSD e CDS: “O que lhes dói não é que consigamos cumprir o défice e repor rendimentos”, mas sim que “consigamos fazer as duas” e provar que “não temos de nos habituar a viver pior” e que não “vivíamos acima das nossas possibilidades”.

Depois das críticas do presidente da CIP, António Saraiva, que acusou o governo de não levar o aumento do salário mínimo nacional à concertação social, Pedro Nuno Santos reiterou, tendo em conta o Orçamento do Estado para 2017, que “o aumento do salário mínimo é um compromisso claro para um Governo que quer restituir a dignidade do seu povo. É uma obrigação de qualquer socialista lutar pelos direitos do povo e isso passa pelo aumento do salário mínimo nacional”.

Pedro Nuno Santos elencou depois os três pilares que definem a estratégia do Governo e a política orçamental: “Devolver rendimento, desenvolver o Estado Social e promover o investimento”. Garante ainda que o Governo está — ao contrário do que acusa a oposição — a fazer reformas, simplesmente “não são as reformas que a atual oposição queria”, dizendo que “neste momento é fácil perceber a diferença entre nós [PS] e PSD e CDS”. Dirigindo-se aos deputados do seu partido, o governante deixou ainda uma garantia: “O Governo trabalha todos os dias para que os socialistas sintam orgulho em ser socialistas”.

Vieira da Silva: “Não parece existir oposição digna desse nome”

Com a ausência de Mário Centeno, a explicação do Orçamento aos deputados do PS ficou também a cargo do ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que destacou o objetivo de continuar “a criar mais e melhor emprego”.

Também Vieira da Silva fez tiro ao alvo ao PSD e ao CDS, nomeadamente nas propostas para a área da Segurança Social. “O maior partido da oposição, e o menor querem falar muito de Segurança Social, depois de quatro anos em que o que fizeram, fizeram mal”, atirou o ministro, que fez uma exposição densa sobre a área que tutela. “Vou aproveitar a ausência do Mário para roubar um pouco de tempo…“.

Vieira da Silva definiu três eixos do seu ministério que passam pelo “combate à pobreza infantil, a atualização das pensões e a reforma do modelo de proteção social das pessoas com deficiência”. Em matéria de pensões, Vieira da Silva garantiu que os aumentos “ultrapassam os 200 milhões de euros, o que é um valor superior a todos os aumentos que o Governo PSD/CDS fez em quatro anos”.

O ministro criticou ainda a proposta que o PSD vai levar à especialidade de criar uma comissão independente para discutir a sustentabilidade da Segurança Social, lamentando que esse organismo “não inclua o Governo”. E aproveitou para lançar novas farpas à oposição: “Para o PSD parece que não há Governo, mas ele existe. O que não parece haver é oposição digna desse nome“.

Ao final da tarde, o encerramento das jornadas parlamentares fica a cargo do secretário-geral do PS, António Costa.