As receitas geradas pela Sonangol com a exportação de petróleo subiram em outubro, representando quase 72% do encaixe fiscal com a venda de crude por Angola, totalizando 84.205 milhões de kwanzas (477 milhões de euros).
Os dados constam de relatórios do Ministério das Finanças compilados, esta terça-feira, pela agência Lusa, que comparam com os 74.462 milhões de kwanzas (422,3 milhões de euros) arrecadados em setembro e um peso de 63% no encaixe fiscal angolano com a venda de petróleo.
Desta forma, as receitas contabilizadas pela Sonangol com a exportação de crude subiram 13% entre setembro e outubro, praticamente igualando o melhor registo do ano, atingido em junho.
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) passou em junho a ter Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração, no âmbito do processo de reestruturação do maior grupo empresarial angolano.
O valor mais baixo do ano em termos de receita arrecadada pela Sonangol registou-se em março, com 45.722 milhões de kwanzas (259 milhões de euros).
O relatório do Ministério das Finanças relativo a outubro indica que a Sonangol teve receitas em nove das 12 concessões petrolíferas contabilizadas no documento.
Desde janeiro, a Sonangol já garantiu, diretamente, receitas para o Estado no valor de 683.074 milhões de kwanzas (3.870 milhões de euros), quando o Governo previa para todo o ano mais de 968 mil milhões de kwanzas (5.490 milhões de euros).
O barril de petróleo bruto exportado por Angola atingiu em outubro o segundo melhor preço do ano, cerca de 45,6 dólares, mas as receitas fiscais totais caíram, face a setembro, para 117.891 milhões de kwanzas (670 milhões de euros).
Segundo dados do Ministério das Finanças, Angola exportou em outubro 47.392.178 barris de petróleo, menos 8.683.297 face a setembro, mas com cada barril a ser vendido quase cinco dólares mais caro.
A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em junho, então acima dos 46,6 dólares.
O barril exportado por Angola no primeiro semestre do ano chegou a valer apenas 28 dólares, contra os 45 dólares que o Governo previa arrecadar, segundo o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, que na revisão aprovada na Assembleia Nacional desceu para 41 dólares (média esperada para todo o ano para cada barril exportado).
Numa intervenção pública a 22 de junho, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse que, com o então “nível de preços”, a Sonangol “ficou sem condições de garantir os recursos para o OGE”, especificando que “desde janeiro o Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer”, numa aparente alusão aos compromissos da concessionária estatal com o seu próprio endividamento e despesas de funcionamento.
Cada barril de crude produzido em Angola custa atualmente em média 14 dólares, valor que a nova administração da concessionária estatal Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, quer reduzir para “oito a dez dólares”.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, com mais de 1,7 milhões de barris de crude produzidos diariamente no ‘onshore’ e ‘offshore’.
