O governo turco apresentou, na semana passada, um projeto de lei que permitia o perdão de agressores sexuais de menores se estes casassem com as vitimas. A controvérsia foi grande e as ondas de choque sucederam-se. Desde a oposição, a organizações feministas, até à própria ONU, muitas foram as vozes que se levantaram para mostrar a indignação por tal projeto de lei, assumindo que servia para proteger os agressores e fomentar o casamento infantil.
Perante as reações, o projeto de lei foi suspenso. Segundo o jornal El Pais, o Presidente Erdogan pediu que a situação fosse resolvida “com o maior consenso, prestando atenção às criticas e sugestões das várias partes”. E, assim, o primeiro-ministro, Binali Yildirim, anunciou esta terça-feira que iria retirar o projeto de lei que permitiria a amnistia a condenados por abuso sexual a menores se “fosse contraído matrimónio por cerimónia religiosa”.
“Estamos a retirar a lei do parlamento de volta para a Comissão de modo a permitir o amplo consenso requerido pelo Presidente, e a dar tempo aos partidos da oposição para desenvolverem as suas propostas”, afirmou o primeiro-ministro turco em conferência de imprensa.
A proposta vai assim ser “discutida por uma Comissão Parlamentar” e terá em conta as sugestões da oposição. Caso a oposição não colabore, o primeiro-ministro afirmou que o debate do será alargado, e, aí os cidadãos, as ONG, ou os académicos poderão contribuir para a discussão do tema.
“Legaliza a violação”
O governo turco viu-se obrigado a recuar na nova proposta de lei devido às sucessivas manifestações da oposição e organizações de mulheres que aconteceram um pouco por todo o país desde que foi tornado pública a proposta de lei.
“Legaliza a violação” ou incita ao “abuso de menores”, são algumas das frases que mais se têm ouvido nas manifestações. Aliás, uma das fundadoras do partido do regime turco em funções, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), Ayse Böhürler, também criticou mesmo a proposta, afirmando que “não é legal, nem islâmica”, e que “o abuso de menores é um crime e no Islão é pecado”.
A ativista Ilke Gökdemir afirma ao jornal espanhol que este tipo de casos não é novidade na Turquia.
“O abuso de menores o casamento infantil forçado são questões muito sérias na Turquia sendo que os números naquele país não são nada pequenos.”
A controversa proposta de lei, caso seja adotada, abrange cerca de 3 mil pessoas acusadas de abuso sexual a menores. Os crimes têm de ter sido cometidos antes de 11 de novembro de 2016, e é concedida a absolvição se o agressor casar com a vítima. Será aplicada apenas uma vez “e de forma retroativa”, segundo declarações do primeiro-ministro turco na semana passada.
