Depois de diversas denúncias por parte dos reclusos e das violentas críticas do Provedor de Justiça ao estado das cadeias de Ponta Delgada e o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), foi dado início a uma intervenção naqueles estabelecimentos prisionais.

Celso Manata, Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, garantiu ao Observador que a intervenção nestes dois presídios teve início recentemente com o intuito de melhorar as condições dos reclusos.

O edifício atual do estabelecimento prisional de Ponta Delgada, nos Açores, está “em muito mau estado, muito degradado”, pelo que as intervenções têm sido pontuais. “Já fizemos várias obras para prevenir os problemas da queda de pedras, o sistema sonoro e os gabinetes de atendimento. Vamos agora entrar em fase de intervenção nas celas”, afirmou, destacando que a nova prisão, já anunciada pela ministra, está em fase de localização de terreno. “Já temos concluído o trabalho relativamente ao programa. A questão agora está do lado do Instituto de Gestão financeira que vai fazer a obra”.

Já o EPL começa a ver melhoramentos na cozinha, local alvo de duras críticas por parte dos reclusos, devido não só à má qualidade da comida servida, como também às instalações do refeitório, com os tetos e as paredes degradadas. De recordar que o Provedor de Justiça, José de Faria Costa, aquando de uma visita ao EPL, elaborou um relatório minucioso onde apontou diversos problemas naquele estabelecimento prisional, nomeadamente nas celas, com sanitas sem privacidade, fraca luminosidade e o espaço contíguo partilhado por mais reclusos do que deveria.

O diretor-geral salientou, a propósito, que só depois destes primeiros melhoramentos na cozinha que, afiançou, estão orçamentados em meio milhão de euros, passarão a intervir nas celas: “Logo que este assunto fique resolvido então vamos passar aos alojamentos”.

Celso Manata continua, porém, a destacar a “sua luta” que se prende com a diminuição do número de presos em Portugal, de modo a combater o problema da lotação nas cadeias, sublinhando que o país tem uma população prisional superior a 14 mil pessoas, quando esse número devia rondar as 12 mil pessoas.

Uma gota de água no oceano

O Sindicato Independente da Guarda Prisional congratula-se com estas intervenções nas duas cadeias, mas Júlio Rebelo desabafou ao Observador que tais obras de requalificação são apenas “uma gota de água no oceano”, lembrando que a sobrelotação das prisões é o principal problema que tem de ser resolvido.

“Estamos a remediar e a adiar para outro tipo de resoluções. Estes problemas poderiam ser solucionados com a construção de novos estabelecimentos prisionais no país”, atestou.