As eleições gerais de 2017 em Angola vão custar ao Estado, pelo menos, 35 mil milhões de kwanzas (200 milhões de euros), mas o ministro das Finanças, Archer Mangueira, garante que está acautelada a possibilidade de o custo derrapar.
Em causa está a verba inscrita pelo Governo na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, que está em discussão na Assembleia Nacional até final do mês, para o item da “Preparação e realização de eleições”, e perante dúvidas da oposição sobre o valor previsto.
“Não sendo suficiente, além do OGE, as regras de execução do Orçamento dão a possibilidade de utilização de outras reservas para cobrir o défice que se registar”, afirmou Archer Mangueira, na quinta-feira, nos debates da proposta orçamental que estão a decorrer nas comissões parlamentares de especialidade.
O caderno eleitoral para as eleições gerais angolanas de 2017 deverá estar fechado até abril do mesmo ano, quatro meses antes da ida às urnas, segundo a calendarização aprovada em reunião do conselho de ministros em novembro do ano passado.
O registo eleitoral, um processo sensível dado o nível de eleitores por cadastrar, sem identificação, e de eleitores “fantasma” no país, iniciou-se em agosto e vai decorrer até março.
As próximas eleições gerais em Angola, para escolha do Presidente da República e do parlamento, estão agendadas para agosto de 2017, segundo o anúncio feito em novembro de 2015 pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
No terreno, a operação de registo eleitoral recorre a 596 brigadas de recenseamento, mobilizando 3.500 operadores.
O Governo angolano estima que até 2017 sejam registados 1,5 milhões de novos eleitores, com este recenseamento, sendo que todos os cidadãos com idade eleitoral terão que fazer prova de vida nos postos de registo.
De acordo com a explicação entretanto transmitida pelo secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, este processo permitirá reduzir a “abstenção fictícia”, que “cresceu” em Angola nas duas últimas eleições.
“É a existência de um conjunto de cidadãos que não são eliminados da base de dados, apesar do seu falecimento. De 2008 para 2012 houve um crescimento relevante em relação a essa matéria”, apontou o governante, depois da reunião do conselho de ministros de quarta-feira.
Após a conclusão do levantamento e encerrada a base de dados, caberá à Comissão Nacional Eleitoral angolana, a partir de maio de 2017, preparar as eleições gerais de agosto.
